Presa desde quinta-feira (15), após confessar ter assassinado sua companheira com um golpe de faca, no município de Santana do Ipanema, Maria de Lourdes Batista Silva, de 43 anos, conseguiu sua liberdade provisória na tarde deste sábado (17).
A autora do crime foi beneficiada por um alvará de soltura, expedido pelo juiz de plantão, Nelson Fernando de Medeiros, atualmente responsável pela 2ª Vara no Fórum de Santana do Ipanema. A liberação de Maria de Lourdes aconteceu após o pagamento de fiança no valor de 3,3 salários mínimos, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil.
De acordo com o alvará, o juiz relata que estipulou a fiança após ter evidenciado os motivos que levaram a autora a cometer o crime e ter percebido sua natureza passional, onde a mesma não teria premeditado o crime, mas sim movido por grande emoção.
“Considero ainda que apesar de se tratar de suposto homicídio, foi aparentemente, crime passional, sem utilização de arma de fogo e sem constar nos autos quaisquer elementos que indiquem a possibilidade de a conduzida praticar outros delitos futuramente”, relatou o juiz em parte da sentença.
O magistrado entendeu que Maria de Lourdes, se estivesse livre não apresentaria risco à sociedade, podendo assim responder o crime em liberdade.
Segundo o código penal, a pena para o crime de homicídio simples pode ser de seis a vinte anos de reclusão, além de multa, porém, um fator preponderante no julgamento da ação pode ser levado em consideração e transformar o crime no chamado homicídio privilegiado.
Segundo os fundamentos jurídicos, o homicídio poderá ser considerado privilegiado, caso comprove-se que foi motivado por violenta emoção por parte do autor. Com esse argumento é possível, por exemplo, que pena prevista seja estipulada em menos de um terço do total.
O caso
Maria de Lourdes Batista Silva responde pelo assassinato de sua ex-companheira Rosineide Silva Alcântara, de 34 anos, conhecida por “Preta”. A autora teria golpeado a cônjuge com uma faca de cozinha. O crime aconteceu na última quinta-feira (15) na residência da própria vítima. Maria de Lourdes foi presa minutos após o fato, quando tentava fugir da cidade.
Da Redação