MULHER: Da busca pela igualdade de gênero ao pedido de “socorro”

Mulheres protestam, em 2016, contra violência doméstica (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

O mês de março é sempre lembrado como “o mês da mulher”, um mês repleto de homenagens. É comum, durante esse período, manifestações de mulheres expondo a sua luta e força em busca da igualdade de gêneros, ou seja, a equidade aos direitos dos homens. No entanto, essa busca pela igualdade de direitos vem sendo substituída pelo pedido de socorro.

Tem sido rotineiro nas mídias sociais noticiários de violência contra a mulher. Feminicídio, violência doméstica, violência sexual, assédios das mais variadas formas, são alguns dos crimes que envolvem o referido gênero.

Recentemente, em pesquisa realizada pelo sítio G1, da Globo.com, Alagoas amarga a maior taxa de feminicídios do país, 2,5 a cada 100 mil mulheres. O levantamento foi feito com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal e faz parte do Monitor da Violência.

A violência contra as mulheres tem se manifestado de variadas formas. Segundo conceito definido pela Convenção de Belém do Pará (1994), há uma amplitude que define violência contra as mulheres, como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”.

Apesar dos números negativos, a força feminina contra a violência vem tomando corpo, com a implementação de manifestações, políticas públicas e legislações mais rigorosas.

Como já é do conhecimento da sociedade, a legislação vem se moldando e se adaptando aos inúmeros casos de violência contra o gênero feminino.

Tema bastante atual e que diz respeito ao presente assunto, o enfrentamento à violência contra a mulher e o empoderamento feminino tem feito coro a favor das mulheres.

Não obstante seja relevante a implementação de programas sociais e políticas públicas, necessário se faz um enfrentamento ainda mais rígido no que se diz respeito a legislação

Recentemente o governo federal lançou campanha no mesmo sentido, a hashtag “vctemvoz”, que busca auxiliar no combate à violência contra a mulher.

Outra forma de prevenção à violência contra a mulher é a “Patrulha Maria da Penha”, esta garante o acompanhamento e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, dando proteção, e possibilitando também que ela denuncie o agressor com mais segurança. Em Alagoas o número para denúncia é o 3315-1740.

Ainda que existam leis específicas, que visem o combate aos crimes à classe feminina, como é o caso da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, ainda assim é perceptível que estas estão sendo relativizadas, tendo em
vista os recentes índices apresentados.

Nesse sentido, necessário se faz um enfrentamento ainda mais eficaz, através de políticas públicas voltadas à conscientização da sociedade em geral no que se diz respeito a violência contra a mulher bem como as consequências legais quando da prática de violência.