Foto: Ascom MPF/AL
O reconhecimento de direitos para a população LGBTQIAPN+ é essencial para assegurar igualdade perante a lei, proteger contra discriminação e garantir que todos tenham acesso a oportunidades e dignidade.
O Ministério Público Federal (MPF), imbuído do compromisso com a luta por uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e livre da homotransfobia, sedia o Seminário Estadual de Direitos Humanos e Democracia: Direitos Sociais, nos dias 20 e 21 de setembro, no prédio da Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
Com o tema “Por um mundo sem racismo, machismo e LGBTfobia”, o seminário tem como objetivo estimular discussões acadêmicas e políticas sobre os direitos das pessoas que ainda enfrentam o preconceito e a intolerância. A iniciativa é da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Arapiraca (Somos LGBT) e conta com o apoio do MPF e de outras instituições parceiras.
Uma parte muito aguardada da programação acontece na noite do dia 22 de setembro, com a realização do Miss Gay Arapiraca no Planetário e Casa da Ciência, às margens do Lago da Perucaba, também com entrada gratuita.
Os eventos fazem parte da programação da semana que antecede a 14ª Parada LGBTQI+ de Arapiraca, que recebe o apoio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Alagoas, representada por Bruno Lamenha. A participação do MPF vai até a próxima sexta-feira, dia 22, às 10h, quando ocorrerá uma reunião institucional marcando o estreitamento da relação com o movimento em Alagoas.
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão destacou: “O MPF está comprometido em proteger os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Estamos torcendo pelo sucesso do evento, que aumenta a visibilidade de um grupo frequentemente estigmatizado e alvo de preconceito. Buscamos fortalecer esses indivíduos por meio do compartilhamento de conhecimento, debates e acesso a políticas públicas.”
José Sebastião Farias, presidente da Somos LGBT de Arapiraca e presidente do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, acrescentou: “Apenas três dos 102 municípios alagoanos têm conselhos municipais LGBT. Depois de três anos sem realizar a Parada devido à pandemia, estamos ansiosos pelo seu retorno, que promete ser grandioso. Este ano, estamos enfocados na ideia de um país sem LGBTfobia, e estamos trabalhando para isso, com a criação de conselhos e nossa atuação política contínua.”
A 14ª Parada LGBTQI+ acontece no dia 24 de setembro, a partir das 14h, no Lago da Perucaba, em Arapiraca.