Uma reunião que acontecerá na manhã desta terça-feira (15), a partir das 10h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE/AL), vai propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre todas as instituições públicas e os representantes dos blocos e festas que deverão acontecer durante as prévias carnavalescas em Maceió.
O encontro será realizado na sala da Promotoria Coletiva de Defesa do Consumidor e será coordenada pelos promotores Max Martins de Oliveira, Denise Guimarães e Mário Augusto Soares. Dele, deverão participar servidores do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar (CPC), da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (SIMA), Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (Fmac) e representantes dos blocos e eventos que vão anteceder à folia de momo.
“A reunião servirá para que possamos discutir e disciplinar diversas questões, a exemplo do policiamento nas ruas, da melhorias na iluminação, organização do trânsito e dos ambulantes e o tempo de duração das festas”, detalhou a promotora Denise Guimarães.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPE)será composto por várias cláusulas. Em caso de descumprimento de quaisquer uma delas, uma multa será estabelecida e o órgão infrator será responsabilizado para o devido pagamento.
Por MPE/AL