Fogos de artifício está entre os gastos detectados (Foto: Divulgação)
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) divulgou nesta quinta-feira (18) um levantamento que identificou 20 contratos/licitações irregulares, em nove municípios alagoanos. O órgão disse que a apuração buscou identificar gastos desnecessários e supérfluos durante o período da pandemia da Covid-19.
As despesas tidas como ilegítimas correspondem a um total parcial de quase R$ 1 milhão de gastos públicos não prioritários, mais precisamente R$ 955.399,78, sem considerar as licitações em curso que ainda não possuem um preço definido, cujo valor total pode chegar a R$ 2 milhões.
Entre os objetos de alguns contratos/licitações apontados como ilegítimas estão: contratação de banda ou artista para apresentação de shows artísticos; construção de academia de saúde; serviços de buffet e coffee break; compra de fogos de artifícios; e pesquisa de opinião pública.
Na tabela abaixo o MPC mostra o que foi identificado.
Gastos descobertos pelo MPC-AL (Foto: Reprodução)
Para o MPC, esse levantamento mostra o descumprimento das orientações do Tribunal de Contas de Alagoas e por isso os prefeitos de Belém, Cacimbinhas, Craíbas, Estrela de Alagoas, Jaramataia, Minador do Negrão, Quebrangulo, Traipu e Viçosa vão receber recomendações para suspender, revogar ou anular os contratos/licitações identificadas como não prioritárias.
Após notificados, os gestores terão até cinco dias para responder se vão acatar ou não as recomendações ministeriais, informando, em caso positivo, as providências adotadas para o seu atendimento ou, em caso negativo, a justificativa para o seu não acolhimento.
Nas recomendações, o MPC solicita também que os gestores observem as diretrizes do TCE-AL nas futuras licitações e contratações durante todo o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Da Redação com Assessoria MPC-AL