MP pede recuperação de leito do Riacho do Mel em Dois Riachos (Foto: Lucas Malta / Alagoas na Net)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), através da Promotoria de Justiça de Cacimbinhas, recomendou à Prefeitura de Dois Riachos, município do Médio Sertão, a recuperação do leito do Riacho do Mel.
A informação está publicada em uma portaria no Diário Oficial do MP-AL desta segunda-feira (7). O órgão diz que moradores relataram a planificação do leito do riacho, onde plantações tem atrapalhado o curso natural das águas, invadindo residências e causando prejuízos.
O MP-AL expediu uma recomendação ao Poder Executivo Municipal para que ele haja no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, com o auxílio da Polícia Militar, se necessário.
“O MP orienta sobre a necessidade de acatamento da recomendação e adverte que sua inobservância constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas implicar no manejo de outras providências legais, mormente no ajuizamento de ação judicial cabível”, diz a publicação .
Por Lucas Malta / Da Redação