Operação descobriu esquema de sonegação fiscal em empresa que vendia medicamentos (Fotos: Assessoria MP-AL)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), através do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), deflagrou na manhã desta terça-feira (11), uma operação contra empresários acusados do crime de fraude fiscal.
Batizada de Operação Barnum, os trabalhos acontecem em alguns bairros da cidade de Maceió, capital alagoana. O MP-AL estima que o esquema descoberto gerou um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos estaduais.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão e mais quatro de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital. Todos os alvos, segundo o MP, são acusados de integrar uma organização criminosa que emitia notas fiscais falsas por meio dessa Jormed, entre os anos de 2017 e 2018.
A empresa alvo da ação, segundo o Gaesf, simulava a venda de medicamentos para outras pessoas jurídicas, entretanto, não dava efetividade a boa parte das transações.
Ela emitia notas frias, sem o recolhimento do imposto, e recebia o valor integral da venda sem a taxação legal, o que significa dizer que os produtos supostamente comprados jamais foram entregues, resultando em um rombo milionário ao tesouro estadual.
A operação também apreendeu veículos e documentos dos investigados , além de outros dispositivos pertinentes às apurações. Todo esse material, após ser analisado pelas autoridades competentes, será encaminhado ao Poder Judiciário.
Operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão (Foto: Assessoria MP-AL)
Alto padrão de vida
Segundo as investigações, descobriu-se que os envolvidos apresentam padrão de vida de grande ostentação, com altos valores pagos em viagens para o exterior e com os mais diversos tipos de festividades. Tudo isso, para o Gaesf, foi custeado com o dinheiro decorrente das fraudes fiscais.
E, além dessa prática criminosa, o grupo também é acusado do cometimento dos delitos de falsificação de documentos, lavagem de capitais e crimes tributários, dentre outros.
A operação foi comandada pelos promotores de justiça Cyro Blatter – coordenador do Gaesf, Guilherme Diamantaras, Kleber Valadares, Lídia Malta, Eloá de Carvalho e Rodrigo Soares.
Também compuseram as equipes que cumpriam as diligências militares do Batalhão de Polícia de Trânsito, do Batalhão de Polícia Rodoviária, do 1º Batalhão da Polícia Militar, além de delegados e agentes da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística de Alagoas.
Operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão (Foto: Assessoria MP-AL)
Barnum
O nome da operação faz menção ao antigo empresário norte-americano Phineas Taylor Barnum que, no século XIX, visando armazenar grandes quantias de dinheiro em seu cofre, promovia espetáculos construídos por meio de fraudes.
O Gaesf é composto, além do Ministério Público, pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícia Civil e Militar de Alagoas.
Da Redação com Assessoria MP-AL