Em reunião, Ministério Público e AMA acordam audiências com os prefeitos antes da realização da próxima etapa da FPI do São Francisco (Foto: Assessoria / MP-AL)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), em atenção a um pleito de Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), informou que fará uma reunião com representantes das 50 prefeituras antes da realização da próxima etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco).
Desde a sua criação em 2014, a FPI envolveu 21 instituições estaduais e federais que juntos realizaram nove etapas de fiscalização nos municípios que integram a bacia daquele rio que é considerado da integração nacional.
Membros do MP-AL ouviram o apelo feito pela AMA, que pedia para participar das discussões de cada nova etapa. Foi acordado com o presidente da AMA, o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, que periodicamente serão realizadas audiências com os prefeitos para que eles possam conhecer melhor o trabalho realizado.
“A FPI é um programa de caráter fiscalizatório, preventivo e com cunho educacional, então, é claro que a gente pode detalhar como a fiscalização funciona e orientar os prefeitos sobre o trabalho de cada equipe”, declarou o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
O coordenador da FPI do São Francisco, promotor de justiça Alberto Fonseca, explicou que no início do próximo ano haverá a primeira reunião sobre a 10ª etapa, momento em que a AMA será convidada para representar todos os prefeitos.
“Depois desse momento, a ideia é marcar um novo encontro, dessa vez com todos os gestores daquela região, e os coordenadores das 11 equipes que vão às ruas. Assim, eles poderão detalhar aos prefeitos qual é a missão de cada um desses grupos e os tipos de alvo que são fiscalizados”, disse o promotor.
A presidência da AMA reconheceu a importância do programa FPI do São Francisco e disse que a força-tarefa tem uma missão de educação ambiental que pode, sim, ajudar os prefeitos a cuidarem melhor das suas cidades.
O presidente da AMA afirmou que os prefeitos só quer entender como funciona a fiscalização e participar das discussões, com o objetivo de encontrar os caminhos necessários à resolução dos problemas.
“Sabemos que a FPI tem técnicos bastante preparados para nos orientar. E nós queremos essa orientação. É claro que não estamos pedindo para saber quais serão os alvos fiscalizados, o pedido é apenas para que possamos conversar sobre o tema um pouco antes da operação ir às ruas”, disse Hugo Wanderley.
Da Redação com Assessoria MP-AL