Desembargadores do TJAL, prefeitos e registradores posam para foto após solenidade. (Foto: Caio Loureiro / TJ-AL)
O Judiciário de Alagoas assinou acordo de cooperação técnica para realização do programa Moradia Legal em mais 10 municípios. Os gestores municipais de Chã Preta, Belo Monte, Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar, Coité do Nóia, Murici, Boca da Mata, Santana do Mundaú, Quebrangulo e Japaratinga participaram de solenidade no Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (1º).
Por meio de parceria entre Judiciário, prefeituras e cartórios, o Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita.
O presidente do Tribunal, desembargador Fernando Tourinho, ressaltou sua satisfação com a grande adesão que o programa tem tido. “Estou muito feliz por hoje termos dez municípios fazendo a adesão a esse importante programa, de alcance social gigante. A gente vai poder beneficiar a grande parte da população efetivamente carente do estado”.
A prefeita Ziane Costa, de Delmiro Gouveia, agradeceu ao Judiciário pela iniciativa. “Essa união do Tribunal de Justiça, do cartório e do município é necessária para que a gente possa agilizar, e mais pessoas possam ter sua casa regularizada. Eu vou ‘correr’ para ajudar a regularizar o maior número de imóveis possível”, disse.
O Moradia Legal é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, que pediu a todos os envolvidos o empenho para garantir o êxito da ação. “O acordo de cooperação técnica é o primeiro passo, mas precisamos assumir o compromisso, para que em 60 dias, sejam entregues os títulos. Nós vamos fazer cumprir na prática, os textos abstratos da Constituição. Quando a constituição diz que se garante o direito à moradia, está falando de moradia segura e regularizada”.
O prefeito de Pão de Açúcar estima beneficiar 100 famílias nesta etapa do programa na cidade. “Mas esse vai ser um programa continuado, nunca deixará de existir, até não ter mais nenhuma casa sem documentação”, afirmou Dantas.
Na oportunidade, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), Rainey Marinho, entregou uma placa de homenagem ao presidente Fernando Tourinho, representando a menção honrosa conferida ao desembargador pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil.
Estiveram presentes o vice-prefeito de Murici, Remi Calheiros, e os prefeitos Maurício Holanda (Chã Preta), Dalmo Augusto (Belo Monte), Ziane Costa (Delmiro Gouveia), Jorge Dantas (Pão de Açúcar), Bueno Higino (Coité do Nóia), Bruno Feijó (Boca da Mata), Arthur Freitas (Santana do Mundaú), Marcelo Lima (Quebrangulo) e José Severino (Japaratinga).
A solenidade também contou com a participação dos responsáveis pelos cartórios locais.