Municípios ainda descumprem lei da transparência e estão sendo observados pelo Focco.
Ilustração (Foto: Google Imagens)
Dois anos depois da obrigatoriedade da implantação do Portal da Transparência, 25 municípios alagoanos continuam descumprindo a legislação e desta vez serão penalizados. Esta é a expectativa do coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), promotor de Justiça José Carlos Castro.
Castro explicou à reportagem da Tribuna Independente que este ano, o Fórum elegeu os portais da transparência como área atuação e as ações estão sendo direcionadas de forma concentrada para eles.
“Estamos trabalhando para que em um ou dois meses o Focco entre com as primeiras ações contra os gestores que não têm os portais da transparência”, revelou o coordenador.
Segundo José Carlos Castro, Maceió continua sendo o único município que contém todos os requisitos que as leis da Transparência, e de Acesso à Informação preveem.
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