Ministério da Justiça reajusta em 50% indenização por entrega de arma

26 nov 2012 - 14:57


Foto: Ascom Sepaz

A adesão à Campanha do Desarmamento ganhou novo estímulo. O Ministério da Justiça aumentou o valor das indenizações para entrega voluntária de armas em 50% nesta sexta-feira (23), e a medida já está sendo aplicada pelo Ônibus do Desarmamento, mantido pela Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz). Quem entregar sua arma em um dos postos de coleta da campanha pode receber entre R$ 150 e R$ 450 na hora, de acordo com o calibre da arma.

A Portaria Nº 2.969, que reajustou os valores das indenizações, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, junto com uma tabela demonstrativa de valores de acordo com o tipo de arma. A entrega de um revólver calibre 38, modelo mais comum em posse dos cidadãos, gera uma indenização de R$ 150,00 – até a última quinta-feira (22), o valor era de R$ 100,00.

Para o secretário de Promoção da Paz, Jardel Aderico, esse será mais um estímulo para adesão à campanha. “Entregar uma arma é um passo concreto do cidadão na construção da cultura de paz. Ele diminui a possibilidade de um homicídio, literalmente salva uma vida, além de evitar que esta arma caia em mãos erradas. Boa parte das armas que estão na mão de bandidos já estiveram na mão de pessoas de bem, seguindo todos os trâmites da lei”, diz o secretário.

ARMA NÃO LEGALIZADA

O secretário destaca que o cidadão que entregar a arma não precisa se identificar e recebe a ordem de pagamento da indenização na hora. “Muitas pessoas ficam receosas de entregar sua arma porque ela é não é registrada. A essas pessoas, só tenho a dizer que fiquem tranquilas. Nosso único interesse é retirar essa arma do convívio social. Podem realizar a entrega sem medo, apenas não esqueçam de pegar a guia de trânsito antes de sair com a arma na rua”.

GUIA DE TRÂNSITO

A guia de trânsito é um documento que autoriza o transporte da arma para o local da entrega. Ela pode ser obtida pela internet, no site nacional da campanha (http://www.entreguesuaarma.gov.br/) ou no próprio Ônibus do Desarmamento, estacionado no Ginásio Arivaldo Maia, no bairro do Jacintinho, em Maceió.

O valor da indenização – paga em até 24 horas após a entrega da arma – varia de acordo com o tipo e calibre da arma.

Por Agência Alagoas

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