Ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta terça-feira (12), o Programa Integridade em Cena. (Foto: Filipe Araújo / MinC)
O Ministério da Cultura lançou o programa “Integridade em Cena”. A iniciativa foi desenvolvida para combater o assédio e a discriminação dentro do ambiente de trabalho, promovendo o respeito à diversidade, crenças, e valores. Tudo isso para realizar entrega de valor público à sociedade, mantendo a transparência, confiança, credibilidade e a reputação institucional.
O programa funciona com base em princípios importantes, sendo eles: o comprometimento com a autogestão, o que significa que as pessoas que administram o programa se comprometem a manter um ambiente íntegro e correto. O envolvimento de todos do sistema Minc de forma ética e honesta.
Além de desenvolver um trabalho em equipe com as diferentes partes envolvidas colaborando e trabalhando juntas para manter a integridade. A promoção de atitudes corretas: já que o programa também incentiva e realiza ações que ajudam a manter a lisura em todas as áreas. E a contribuição para políticas públicas.
Todos esses princípios prezam pela integridade, transparência e o acesso à informação como ferramentas essenciais para o exercício da boa governança e da gestão pública, garantindo que cada parte do sistema do Minc possa agir de acordo com suas próprias características.
Os princípios do programa “Integridade em Cena” são postos em prática através de planos específicos para o ministério e para cada organização vinculada a ele. A ouvidora do Ministério da Cultura, Aline Tofeti, detalha a iniciativa:
“A viabilização dos princípios da cooperação e da transversalidade vem por meio da instituição, no próprio integridade em cena, de fóruns temáticos com representantes de cada uma das funções de integridade, unidades de gestão da integridade, auditorias, ouvidorias, unidades de correição e comissões de ética. Outro exemplo vindo no sentido da cooperação e da transversalidade é a instituição do comitê de integridade do ministério da cultura, também composto pelas instâncias responsáveis pelas atribuições relacionadas à integridade, quais sejam a ouvidoria, a assessoria especial de controle interno, a corrigedoria e a comissão de ética. A ouvidoria do Minc, assim como as ouvidorias das entidades vinculadas ao ministério, é a instância acolhedora para todas as pessoas que desejem se manifestar sobre algum aspecto relacionado aos serviços prestados pelo respectivo órgão. Como canal de contato da sociedade com a administração pública, devemos ser canal idôneo para a efetividade da integridade, inclusive quanto à detecção de pontos de vulnerabilidade que impactem o serviço prestado. A integridade é responsabilidade de todas as pessoas, ou vale interna e externamente para todas e todos ou o sistema não é íntegro.”
O lançamento deste programa inédito ocorreu em 12 de setembro na sede do Ministério da Cultura em Brasília. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e também do ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques.
O sistema Minc é composto pela sede do Ministério da Cultura, suas instâncias regionais, as entidades vinculadas, e os comitês de cultura.
Em resumo, o Minc busca promover mudanças organizacionais que impulsionam o bem-estar de todas as pessoas, sejam servidores ou contratados terceirizados.
Um ambiente de trabalho íntegro, com relações interpessoais mais respeitosas são premissas dessa campanha contra o assédio e a discriminação.
O programa é operacionalizado por meio do plano de integridade do ministério da cultura, que será divulgado até doze de outubro. Já os planos de integridade de cada uma das suas entidades vinculadas, estarão disponíveis em seus respectivos sites.