Ilustração (Foto: Beth Santos / Secretaria-Geral da PR)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está desenvolvendo um novo modelo de financiamento para as obras da Ferrovia Transnordestina (TLSA), que atenderá os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Uma das propostas que está sendo estudada é o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da recompra de cotas do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).
A Ferrovia já conta com um financiamento aprovado de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 234 milhões do Finor e R$ 811 milhões do FDNE. A utilização dos recursos estava suspensa pelo Tribunal de Contas da União desde 2017, mas foi autorizada em julho do ano passado. O tribunal também ampliou para 2029 o prazo final para conclusão dos 300 quilômetros restantes das obras.
“Continuamos na missão de estruturar a nova proposta, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e também articular com a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e o Banco do Nordeste para que sejam liberadas as operações já contratadas pela concessionária junto aos Fundos”, destaca o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.
Na última semana, Tavares participou de um sobrevoo por um trecho das obras entre os estados do Ceará e Pernambuco (foto abaixo). Também estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (MTrans), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do TCU.
“O que vimos foi uma operação robusta, com várias frentes sendo concluídas, com mais de 800 km de superestrutura instalada, trilhos em operação e a necessidade desse funding para concluir esses 300 km, que vão terminar a ligação com o porto de Pecém, no Ceará, justamente onde fica a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que aguarda essa estrutura para o transporte de minério”, afirmou o secretário.
O projeto da Transnordestina prevê a construção de 1.282 km de trilhos, ligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto de Pecém (CE), no Ceará. O objetivo com a ferrovia é transformar a região em polo exportador de minério de ferro e conectar, por trilhos, o sertão e o mar.
“Outro ponto importante é o potencial de indução de desenvolvimento regional e integração que essa ferrovia tem. Em vários pontos, ela se aproxima da Transposição do Rio São Francisco, além da transição com a Transamazônica, um ponto estratégico para a região e que pode viabilizar o escoamento de grãos e de outros produtos e produções que não só o minério, como projetado inicialmente”, avalia o secretário Eduardo Tavares. “É uma ferrovia que tem um grande potencial de geração de emprego e de indução da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável”, completa.
O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o secretário, após toda estruturação da nova proposta aprovada, a concessionária poderá continuar o trabalho padronizado que vem realizando na ferrovia. “A visita foi importante também para identificar que a concessionária tem uma estrutura que possibilita que se adquira insumos e produza de forma direta, dando agilidade e a padronização de qualidade”, assegurou. “O próprio TCU compartilhou como o projeto desta rodovia pode ser referência para outros projetos, que muitas vezes acabam contratando várias empreiteiras que apresentam padrões diferentes”, finalizou.