Júri popular foi realizado na manhã desta terça-feira (13) na 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios
O acusado de homicídio qualificado Kléber Barbosa da Silva, julgado na manhã desta terça-feira (13), no Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, foi condenado a cumprir medida de segurança com tratamento ambulatorial no Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), apoiado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. O júri popular entendeu que ele não tinha consciência do que fez no ato do crime.
O juiz titular da unidade judiciária, Ferdinando Scremin Neto, montou uma força-tarefa que envolve a comunidade com participação no conselho de sentença, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e o Ministério Público Estadual (MPE) para julgar crimes dolosos contra a vida classificados como homicídios simples, qualificados ou tentados. Entre janeiro e agosto, 23 júris já foram realizados e 31 pessoas foram julgadas.
Os objetivos da ação são cumprimento integral das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que requer, respectivamente, a superação da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. Além de diminuir a contingência processual, evitar prescrição, celeridade processual e aproximar o Judiciário da sociedade.
Segundo o magistrado, até novembro deste ano de 7 a 10 júris serão realizados para que haja cumprimento das metas. Deste total de processos, falta menos de 10% para serem julgados. “Mesmo tendo estado de férias duas vezes e ter tirado licença médica, estamos conseguindo realizar esses júris populares. O crime só não compensa se houver punibilidade e o Poder Judiciário está dando uma resposta para a sociedade. Com isso, inibimos a violência e proporcionamos mais segurança pública”, disse.
Estudantes assistem a júri popular
Incentivados pelo psicólogo e professor Lauro Lopes Pereira Nunes, alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Cristo Redentor compareceram ao Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios e assistiram ao julgamento desta terça-feira (13). O objetivo é orientar os estudantes, com visitas in loco, e ajudá-los a escolher a profissão que desejam seguir no futuro.
“É uma parceria que fazemos com diversos setores da cidade para mostrar aos alunos como é o dia a dia, a rotina, das diversas profissões que temos. Percebemos que estas visitas ajudam mais que os testes vocacionais, pois proporcionam um contato direto com os profissionais. E o juiz Ferdinando Scremin consegue de maneira excepcional falar de maneira simples e explicar muito bem aos alunos como é a profissão que exerce”, explicou o psicólogo.
A estudante Milena Santos Neves já escolheu sua profissão e apoia a iniciativa. “Eu já fiz teste vocacional, recebi uma influência do meu pai e escolhi Direito. Já conheci outras áreas, mas não me identifiquei. Tive certeza que escolhi o curso certo, pois vivenciando o exercício da profissão pude conhecer as diversas áreas de atuação do Direito”, conta.
TJ/AL