A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) divulgou, por meio da Portaria nº 1.258, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (4), as normas e procedimentos relativos à realização da matrícula online dos estudantes da rede pública estadual, que têm inicio nesta segunda-feira(7). O serviço, ofertado por 130 escolas localizadas em Maceió, Arapiraca, Viçosa, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Penedo, Porto Calvo e Delmiro Gouveia, visa atender à necessidade da demanda escolar por meio da organização do processo de matrícula das unidades de ensino da rede.
De acordo com as orientações dispostas na portaria, a pré-matrícula será feita via Internet, por meio do endereço eletrônico http://www.matriculaonline.al.gov.br ou do portal da SEE, o http://www.educacao.al.gov.br, no período de 7 a 10 deste mês, e consiste no preenchimento de formulário eletrônico com dados do aluno e opções de unidade de ensino.
Do próximo dia 24 até o dia 30, o resultado da pré-matrícula será divulgado na Internet, onde constará a alocação do estudante, além do local e data para a realização da matrícula física. Por fim, no período de 28 a 30 de janeiro, o aluno ou responsável deverá comparecer à escola com a documentação exigida para efetivar o processo de matrícula.
A Secretaria de Educação disponibilizará laboratórios de informática de unidades de ensino para auxiliar os alunos, pais ou responsáveis na realização da pré-matrícula. Segundo o diretor de Apoio da Gestão Escolar da SEE, Artur Ferreira, as escolas que oferecerão suporte à matrícula informatizada disponibilizarão um funcionário por laboratório para orientar o processo de cadastro online. A expectativa é de que o número de alunos matriculados, este ano, na sede estadual supere 250 mil.
A lista de unidades de ensino que ofertarão o serviço online para matrícula do ano letivo de 2013 poderá sofrer alteração até a data de início do processo.
“Aconselhamos que, antes de realizar a pré-matrícula, os estudantes ou responsáveis olhem novamente a lista de escolas do município em questão”, alertou Artur Ferreira.
Pré-matrícula
A matrícula informatizada será realizada apenas para o Ensino Fundamental do 1º ao 6º ano, o 1º ano do Ensino Médio e o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 1º período.
Segundo Artur Ferreira, vários dados deverão ser fornecidos no ato da pré-matrícula, informações básicas de identificação pessoal para contato e as referentes à situação escolar do estudante, como declaração de deficiências, rede escolar de origem, tempo de afastamento da escola (se for o caso), ano pretendido, escolha de turno em que deseja ser matriculado e cadastro de três opções de escola.
“É importante lembrar que o estudante tem direito a escolher até três opções de escola no ato da pré-matrícula, embora vá depender da quantidade de oferta de escolas do município. Porto Calvo, por exemplo, tem apenas duas unidades de ensino, o que quer dizer duas opções”, explicou o diretor.
Matrícula
Os documentos (originais e cópias) que os estudantes ou responsáveis devem ter em mãos no ato da matrícula na escola são: Certidão de Nascimento/Casamento ou Carteira de Identidade, CPF do aluno, se possuir, Histórico Escolar ou declaração da última unidade de ensino em que estudou, laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso), comprovante de residência, uma foto 3×4, carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ao 5º ano e parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes do 1º ao 5º do Ensino Fundamenral. Para realizar a matrícula de alunos menores de 18 anos, é necessária a apresentação da Carteira de Identidade e CPF (com cópias) do responsável legal.
Critérios de preferência
De acordo com o artigo 8º da portaria, a distribuição de vagas para a pré-matrícula será feita com base nas seguintes prioridades: pessoa com deficiência, crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, permanência na rede pública estadual de ensino, oriundos da rede municipal e proximidade da residência. Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
Por Agência Alagoas