Para o novo presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, o Judiciário deve estar mais perto da população, e ele promete que vai tapar o “fosso” que separa o Poder da sociedade.
(Presidente do TJ/AL Malta Marques/Foto: Lucas Malta)
No próximo dia 13, ele completa 64 anos de idade. Há 38 anos, iniciou a carreira no Direito. Formou-se advogado em 1975. Deu aulas em escola pública, escola técnica e em curso superior. É ex-servidor efetivo da Prefeitura de Santana do Ipanema, sua terra natal. O concurso público também o fez trabalhar no extinto Produban, no fim da década de 1960. O laço com o Ministério Público Estadual surgiu em 1974, como adjunto do promotor de Justiça de Olho d’Água das Flores. Foi nomeado promotor cinco anos depois, em 1979. As promoções começaram em 1982. Uma década mais tarde, já sentava na cadeira de procurador geral de Justiça. Em 2006, ocupou a vaga de desembargador reservada ao Ministério Público Estadual no Tribunal de Justiça. No ano passado, chegou ao topo da carreira: foi aclamado presidente do Poder Judiciário alagoano.
Ele é o sertanejo José Carlos Malta Marques, que até o fim de 2014 conduzirá a magistratura no Estado, com a promessa de dar a ela uma feição mais social. “A missão é tão grande que a gente fica até temeroso. Eu disse no discurso de posse: quando a gente vê o volume de coisas sobre nossos ombros, a gente fica até tímido. É quando se manifesta o matuto desembargador. Vem a timidez, típica do matuto. Mas, de repente, a gente olha para trás e vê que é uma situação muito parecida com outras tantas que a gente passou, enfrentou e conseguiu superar. É quando se manifesta não mais o matuto desembargador, mas o desembargador matuto”, explicou o novo presidente do TJ, na manhã de ontem, dia que tirou para cumprimentar os jornalistas pessoalmente nas empresas de Comunicação. Uma de suas metas é aproximar o Judiciário da população.
“Ainda estamos muito distantes. É como se tivesse um fosso que separa o Judiciário da população. A gente precisa estreitar a relação”. Nesta entrevista, ele também anuncia que pretende ampliar não só a 17ª Vara Criminal, mas o núcleo criado para agilizar os processos de improbidade administrativa. O novo presidente do Tribunal de Justiça tem o combate à corrupção como prioridade. “A classe política brasileira precisa entender que a direção dos ventos mudou. Os ventos não estão mais soprando como sempre sopraram, na direção da impunidade”.
Querido por servidores, juízes e advogados, o desembargador José Carlos Malta Marques tem a simplicidade no trato com as pessoas como uma de suas marcas. Ao seu lado, ele terá como vice-presidente o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no pleno, o desembargador Tutmés Airan. Na Corregedoria-Geral de Justiça, contará com o juiz Alcides Gusmão. O trio de correntes diferentes da carreira jurídica (MP, OAB e magistratura) “foi coincidência”, disse ele, que quer profissionalizar a gestão e fazer do juiz do interior um conciliador amigo da população. Seu maior compromisso é seguir à risca a legislação. “Vamos em frente, com muita cautela para não errar e não ser arbitrário. A preocupação maior é zelar para que prevaleça o império da lei. Este é o principal objetivo. Se a gente conseguir fazer isso, o resto fica fácil”.
Leia a seguir o que o mais novo presidente do Tribunal de Justiça tem a dizer sobre a eficiência do judiciário alagoano, seus desafios e metas.
Gazeta. A escola do senhor foi o Ministério Público Estadual. O que isso vai significar para o Judiciário de Alagoas?
José Carlos Malta Marques. Mais experiência. São 32 anos de Ministério Público, convivendo diariamente com o Poder Judiciário. O MP tem função essencial para a Justiça. No tribunal, ele oxigena o poder. Por isso, temos um tribunal com juízes de carreira, promotores e advogados.
Após sua gestão, que marca pretende deixar no TJ?
Eu digo sempre: não somos melhores nem piores do que ninguém. Mas o Judiciário de Alagoas é um poder que, historicamente, repete certo excesso de amadorismo. O que a gente pretende, a partir do nosso plano de gestão, é mais profissionalismo, dar mais tecnicidade na administração do poder. Se no final da gestão tivermos conseguido isso, andamos muito.
Em que aspecto o senhor enxerga amadorismo no Tribunal de Justiça?
Na hora de montar o setor de Comunicação, por exemplo, é preciso contratar jornalista, mas sempre tem alguém que se lembra de um servidor que é bonzinho, que escreve para um jornalzinho de bairro e pede para que ele assuma a função. São estas improvisações que a gente precisa mudar. É deste amadorismo que falo.
O senhor considera o Judiciário próximo da população?
Ainda estamos muito distantes. É como se tivesse um fosso que separa o Judiciário da população. A gente precisa estreitar a relação. Temos pendências históricas grandes, internamente, com juízes, com servidores. Temos uma estrutura de pessoal absolutamente defasada. Estamos há 28 anos sem fazer concurso público. Tudo isso acumula problemas. Se a gente, no final da gestão, tiver conseguido equacionar o problema, deixaremos o Judiciário bem melhor.
Na prática, como o senhor pretende aproximar a Justiça da população?
Temos que voltar a fazer mutirões, retomar o programa de Justiça Itinerante, que ficou parado. Temos que fixar mais os juízes no interior, na sede das comarcas, para que a população se sinta confiante no Poder Judiciário, saiba que haverá sempre um juiz lá junto dele, garantindo os direitos da população, dando respaldo contra eventuais violências. O juiz precisa desenvolver ações proativas no sentido de evitar que se formem demandas no Judiciário. Se ele vivencia mais a vida da sociedade, vê os problemas que estão acontecendo, a cerca do rapaz que foi derrubada pelo vizinho, por exemplo. O juiz já chama os dois, conversa e resolve o impasse. Assim, a população passa a saber que tem um juiz na cidade com disposição para revolver os conflitos. Este tipo de atitude aproxima o Poder Judiciário da sociedade.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Alagoas ficou em último lugar no Brasil no quesito gestão estratégica, em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. Por que estamos na última posição?
Avançamos muito em outros pontos. No quesito gestão, o que aconteceu? Temos um Plano Plurianual de gestão feito ainda na gestão da desembargadora Elisabeth Nascimento. E esse plano ficou meio esquecido, meio parado. As prioridades estabelecidas ficaram esquecidas. Foi isso que determinou a pontuação. Acho até que esta avaliação está meio atrasada. Se formos fazer uma avaliação hoje, seria diferente. Foi a partir deste Plano Plurianual que tiramos o plano de gestão para os próximos dois anos. É este plano que vamos executar, com o CNJ acompanhando. Quando idealizamos o plano atual, estivemos no CNJ e a diretoria de gestão já está ciente da nova realidade. Para o ano, quando sair a próxima avaliação, não vamos estar mais nesta posição.
Mas o que faltou para que a gestão estratégica tivesse melhor desenvoltura?
Um plano de gestão. Solicitamos ao desembargador Sebastião Costa Filho, então presidente do Tribunal de Justiça, que fosse feito e ele concordou. Contratamos a fundação de pesquisa da Universidade Federal de Alagoas, especializada nisso. Durante cinco meses, foi feito um diagnóstico que resultou no plano que iremos cumprir. Quatro professores, eu, os juízes auxiliares da presidência e os desembargadores Tutmés e Alcides nos reunimos com todos os chefes de setores para ouvir as carências. Os pesquisadores também ouviram a população para saber que imagem o Poder tinha diante da sociedade. Com todas estas informações, foi elaborado o plano, com uma série de medidas que iremos encampar.
Gazeta de Alagoas