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O Brasil inteiro, ou melhor, os pequenos municípios estão se mobilizando desde o último dia 6, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº2565/2011 que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. O município de Major Izidoro, Sertão de Alagoas, não ficou de fora. A prefeita eleita, Santana Mariano enviou mensagem de apoio à presidente Dilma pedindo a sanção ao projeto. Além disso, colocou a questão em debate durante reuniões com diversos partidos políticos.
O Projeto também recebeu apoio do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Arnaldo Jeronimo (PTB) e da vereadora Lúcia ferro (PMDB), que levaram a discussão ao Legislativo Municipal. Alunos da Escola Estadual Constança de Góes Monteiro também discutiram o tema, durante debate apresentado pelo presidente do JPMDB, Wesley Santos. Várias atividades foram desenvolvidas para que os alunos entendam o processo dos royalties, bem como o projeto de partilha que beneficiará os municípios não produtores, passando a partir de janeiro, de 1,75% para 21%. Ao final, todos fizeram uma redação que também será encaminhada à presidenta. Dilma Rousseff deve sancionar o projete nesta sexta-feira, 30.
Para a prefeita eleita, Santana Mariano, os municípios que não produzem petróleo vêm sofrendo ao longo de décadas com os repasses do governo federal que não são suficientes para desenvolver uma política social que melhore a condição de vida da população. “Com a partilha dos royalties, caso seja sancionada pela presidenta, podemos com certeza avançar no crescimento dos nossos munícipes, investir mais e melhor, principalmente na educação do nosso jovem, a partir do próximo ano”, destacou Mariano.
O projeto
Os royalties de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração. A distribuição desses valores entre os estados e municípios brasileiros deve mudar a partir de janeiro do ano que vem, com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, no último dia 6.
Pelo projeto aprovado, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perdem dinheiro. A parcela cai dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os munícipios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020.
Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%.
Por Assessoria