Projeto que possibilita remição de pena pela leitura segue resolução do CNJ. Projeto que possibilita remição de pena pela leitura segue resolução do CNJ. (Foto: Caio Loureiro / TJ-AL)
O projeto “Livros que Libertam”, que permite a remição de pena pela leitura, já conta com a participação de 1.126 reeducandos em Alagoas. A iniciativa, lançada em outubro do ano passado, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL) e Secretaria de Ressocialização (Seris).
Cada obra lida possibilita ao custodiado a redução de quatro dias de pena. Em um ano, ele pode ler e avaliar até 12 obras, tendo a possibilidade de reduzir sua pena em 48 dias. O projeto segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o juiz Alexandre Machado, da Vara de Execuções Penais, a meta é chegar ao final do ano com 3.000 detentos participantes. “Para atingir esse objetivo vamos buscar a doação de livros junto à comunidade, junto às instituições, para que possamos trazer mais livros e ofertá-los aos reeducandos”, afirmou o juiz.
O projeto alcança, inicialmente, presos do regime fechado. A expectativa é expandir no futuro para detentos do semiaberto e aberto.
Para Alexandre Machado, a leitura é uma porta que se abre para o futuro dos reeducandos. “O projeto de remição pela leitura tem esse potencial de transformar a vida das pessoas, de fazer com que elas, analisando aquele livro, possam se encontrar, possam reavaliar seu caminho e possam sair daqui tendo um outro olhar, outra perspectiva de vida”.
Uma das participantes do projeto é a reeducanda Raquel Ribeiro, de 29 anos. Ela conta que sempre gostou de ler. “Desde pequena, sempre fui levada a sebos, conhecia os clássicos, sempre gostei de jornal também”.
Ela disse que, quando entrou no sistema prisional, ansiava pela leitura, mas não havia muitas opções de livros. “Quando o projeto começou, para mim, foi o ápice dentro de uma reclusão”, contou a detenta, que disse gostar de ler Shakespeare, Emily Brontë e Dostoiévski.
Validação
A partir do momento do empréstimo do livro, o custodiado tem de 21 a 30 dias para realizar a leitura, devendo apresentar, em até dez dias após esse período, um relatório a respeito da obra. O texto é avaliado por uma comissão, sob a coordenação da Gerência de Educação do Sistema Prisional.
Nesta terça (23), ocorreu etapa de validação no presídio feminino, com a participação de 94 reeducandas. De acordo com a gerente de Educação e Cidadania do Sistema Prisional, Cinthya Moreno, o “Livros que Libertam” é um projeto inclusivo, que possibilita a remição a quem também não sabe ler, por meio do auxílio de detentos que atuam como monitores.
“O custodiado conta o que aprendeu. Ele pode dizer oralmente, por desenho ou até por uma música, contanto que mostre para a gente o que entendeu daquela obra”.
Ressocialização
O titular da Seris, Diogo Teixeira, enalteceu a parceria entre Judiciário e Executivo e disse que a pasta tem o objetivo de fortalecer cada vez mais a educação dentro do sistema prisional.
“A educação liberta e diminui a incidência de volta à prisão. É um caminho forte para a ressocialização, em que você prepara e entrega à sociedade uma pessoa melhor”.
A secretária executiva de ressocialização, Cláudia Simões, reforçou que ações estão sendo feitas pelo Governo para reduzir o analfabetismo dentro do sistema prisional. Ela destacou ainda os números positivos do “Livros que Libertam”. “Aqui no Santa Luzia [presídio feminino], das 138 detentas, 94 estão lendo. A gente hoje comemora”, disse.