Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que é possível fazer ajustes no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o valor dos precatórios a serem pagos pela União no ano que vem.
Ele está conversando sobre o texto com líderes e representantes do governo e da oposição e pediu cuidado com narrativas falsas sobre a PEC. “Não há prejuízo para professores e estados que vão fazer a compensação. São versões que são criadas, que temos a obrigação de desmistificar”, disse.
O presidente da Câmara espera fechar um acordo para votar o texto na quarta (3 de novembro). “Estamos tratando de um tema sensível a um ano da eleição. São 20 milhões de famílias passando fome. Isto não é um assunto de oposição e governo”, afirmou.
Arthur Lira negou a possibilidade de tirar mais precatórios do teto de gastos, como os pagamentos de dívidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Corte nos salários
Lira disse também que vai descontar os salários de cerca de 50 deputados que faltaram à sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira, quando estava prevista a votação da PEC. Segundo ele, serão descontados os salários referentes a terça e quarta-feira.
“Não dá para votar uma PEC com 450 votos na Casa, para se ter 308 [para aprovação]”. É um assunto importante, que requer discussão, e o quórum estava baixo”, disse. Na sessão de quarta-feira, o Plenário teve votação nominal de outras quatro propostas, que tiveram quórum de 357 a 428 votos.
Apesar de a presença de parlamentares ser aferida fisicamente no prédio da Câmara dos Deputados, as votações do Plenário ainda são feitas pelo sistema remoto.
Por Francisco Brandão e Wilson Silveira / Agência Câmara