Integrantes do JustInova reuniram-se, nesta segunda (11), para debater os projetos. (Foto: cortesia)
Os integrantes do Laboratório de Inovação do TJAL (JustInova) discutiram, nesta segunda (11), sobre os projetos de implementação da linguagem simples do Judiciário e dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em municípios que não sejam sede de comarca.
Os projetos fazem parte das ações do Prêmio CNJ da Qualidade e da Meta Nacional nº 9, e encontram-se em andamento no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas.
Linguagem simples
Entre as ações pela linguagem simples no Judiciário, o projeto Descomplicando o juridiquês já vem sendo divulgado, explicando diversos termos jurídicos de uma forma simples, através de vídeos produzidos pela Diretoria de Comunicação. O episódio 1 e o episódio 2 já estão disponíveis.
Documentos, cartilhas, dicionários, entre outros materiais, também vêm sendo desenvolvidos pelo laboratório, visando o entendimento do cidadão acerca das expressões e serviços prestados pela Justiça.
Ainda como parte das ações, uma página específica sobre o tema deverá ser lançada ainda este mês, desenvolvida em parceria com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJAL.
Pontos de Inclusão Digital (PIDs)
Seguindo as diretrizes da Resolução Nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal pretende instalar pelo menos quatro PID´s até o fim deste primeiro semestre. Para isso, deverão ser firmadas parcerias com prefeituras e outros tribunais em Alagoas.
A resolução prevê a instalação dos pontos nas localidades que não sejam sede de comarca ou de unidade física do Judiciário, sendo considerado PID qualquer sala ou espaço que permita a realização de atos processuais, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual.
JustInova
O JustInova é coordenado pelo juiz Rafael Casado, e tem como integrantes o juiz Carlos Bruno; Luciana Omena, secretária Especial da Presidência; Magno Vitório, diretor de TI do Tribunal (Diati); os analistas Ana Gabriela e Guilherme Rossilho, da Assessoria de Planejamento e Modernização; e o servidor Ramon Félix, também da APMP.