Foto: Jonas Pereira / Agência Senado / Editada
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (30) estar confiante em um entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador (PLC 15/2015 complementar) está na pauta do Senado e a votação ainda depende de entendimento entre os senadores, que ouvirão o ministro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira (31).
— Eu estou bastante confiante de um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro, em outros lugares, dos entes subnacionais da importância de todo mundo contribuir para o ajuste — disse o ministro após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O novo indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos, que apontam crescimento anual de 20% no valor da dívida. A preocupação do governo é com o aumento de gastos que pode ocorrer se os novos índices forem colocados em prática. A mudança, segundo estimativas atribuídas ao Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano.
Em declarações anteriores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia cobrado do governo a aplicação dos indexadores. Para ele, os demais entes federados não podem pagar a conta do ajuste fiscal. Segundo Renan, o projeto só não será votado se houver acordo entre os líderes após a conversa com o ministro na CAE.
— A troca do indexador tem urgência constitucional, está na pauta e vai ser apreciada amanhã [terça-feira], salvo se houver acordo. Se houver acordo entre os líderes, derruba-se a urgência. Por enquanto não há — disse Renan após a reunião.
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