Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Você sabia que agora pode ser multado se for flagrado jogando lixo nas ruas de Maceió? Pois é, a medida que tem sido amplamente adotada em inúmeras cidades ao redor do mundo, ganhou força nas capitais brasileiras nos últimos meses, e agora chega a capital alagoana. Isso foi possível após a promulgação da Lei 6.620, oriunda do Poder Legislativo e publicada ontem, sexta-feira (13) no Diário Oficial de Alagoas.
A nova legislação determina que o cidadão que for pego jogando lixo fora dos locais de coleta indicados pela Prefeitura, estará cometendo um ato de infração e com isso terá como pena uma multa no valor de R$ 50 (cinquenta reais) por cada flagrante.
Todos os recursos financeiros provenientes dessa arrecadação serão destinados à Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum), que irá investí-los em ações de limpeza da cidade. Apesar da validação, o Executivo Municipal ainda deve especificar os órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei.
Ainda para o conhecimento publico a Prefeitura deve cuidar de promover campanhas publicitárias a fim de conscientizar a população de Maceió.
Veja algumas cidades no mundo que já adotam a punição
Cidade do Cabo, África do Sul: as multas variam entre € 40 (R$ 105) e € 800 (2.120). Em alguns casos, pode ocorrer a prisão de seis meses a dois anos para situações mais sérias. A lei determina que é ilegal atirar qualquer tipo de lixo em locais públicos ou que tenham acesso público, o que inclui ruas e propriedades desocupadas.
Dubai, Emirados Arabes Unidos: É considerada uma das cidades mais limpas do mundo, sendo proibido cuspir em público, atirar lixo ou pontas de cigarro no chão.
Dublin: é uma das muitas cidades globais onde há multas para quem atira lixo nas ruas. A cidade gasta mais de € 31 milhões (R$ 82,5 milhões), todos os anos, com a remoção de entulho e limpeza. As multas variam entre € 150 euros (R$ 400) e € 3 mil (R$7.960).
Edimburgo, Escócia: Atirar lixo na rua, em Edimburgo, pode valer uma multa de € 58 (R$155). Se a multa não for paga o valor aumenta e é feito um relatório ao procurador fiscal.
Hong Kong, China: Esta cidade não perdoa quem destina inadequadamente o lixo. Deixá-lo na rua ou deixar fezes de animais em locais públicos vale uma multa de € 155 (R$ 410). Também é proibido alimentar pombos e outros pássaros.
Da Redação com informações do site EcoDesenvolvimento