A lei de autoria da deputada estadual Cibele Moura (PSDB), é referência para outros parlamentares. (Foto: Assessoria)
A lei de autoria da deputada estadual Cibele Moura (PSDB), que autoriza o governo do Estado a fornecer merenda aos alunos da rede pública estadual no período das férias e recesso escolar, conquistou o Brasil e é referência para outros parlamentares.
O Projeto de lei (846/2019) de autoria do deputado estadual Delegado Bruno Lima (PSL) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na sessão dessa quarta-feira (2) e irá à sanção do governador João Dória (PSDB).
O PL institui o Programa Estadual de Combate à fome durante as férias escolares para crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“É muito gratificante saber que um projeto de minha autoria, que virou lei em Alagoas, está sendo referência no País, principalmente nesse período de pandemia e suspensão das aulas presenciais, quando muitas de crianças em situação de vulnerabilidade social estão sem merenda, que é muitas vezes o único alimento do dia. Bom ver esse projeto tomando corpo e sendo aprovado em mais Assembleias pelo Brasil”, afirma Cibele, ao lembrar que educação é prioridade de seu mandato.
A Lei da Merenda nas férias, de autoria da deputada Cibele, é resultado do projeto Rota da Educação que percorre escolas estaduais para fazer um diagnóstico das unidades de ensino e contribuir para a melhoria da educação no Estado.
O PL foi apresentado no dia 20 de setembro de 2019 na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) e aprovado no dia 10 de dezembro. Sancionado em janeiro deste ano, virou lei (nº 8.241, de 27 de janeiro de 2020).
Por Niviane Rodrigues / Assessoria Cibele Moura