O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) proibiu, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura de Maceió faça propaganda “casada” com o senador Rodrigo Cunha (UB), candidato a governador apoiado pelo prefeito afastado JHC (PSB).
O desembargador Felini de Oliveira determinou que sejam retiradas as peças das redes sociais, sites oficiais, além das inserções de rádio e televisão, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por inserção ou publicidade.
O desembargador aceitou o pedido de tutela (VEJA A DECISÃO AQUI)antecipada apresentado pela Coligação Alagoas Daqui para Melhor, que provou o abuso do poder político exercido pela Prefeitura de Maceió.
A Coligação diz que o município desvirtua o gasto público municipal com propaganda buscando beneficiar Rodrigo Cunha, ao mostrar programas com mesmo nome, nos mesmos dias de inserção eleitoral do candidato, “de forma a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”.
A Coligação ainda aponta que JHC se afastou do cargo de prefeito de Maceió para fazer campanha eleitoral para o senador Rodrigo Cunha e de seu irmão.
“O prefeito usa recurso público para tentar eleger Rodrigo e assim, deixar a própria mãe no Senado, já que ela é suplente do senador. É totalmente descabido”, explicou o presidente do MDB Alagoas, senador Renan Calheiros.