Foto: Assessoria TJ
O Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas promoveu, durante toda sexta-feira (02), mutirão com audiências cíveis, emissão de documentos e casamento coletivo. O atendimento à população teve início às 8h, com abertura marcada por solenidade, com a presença do presidente do Judiciário alagoano, José Carlos Malta Marques e de magistrados.
O mutirão deu oportunidade à população da área urbana e rural do município de emissão de documentos de identificação, carteira de trabalho e realização de audiências cíveis. Foram 200 identidades emitidas, cerca de 70 CPFs e títulos de eleitor, fotos 3×4 e 51 casais inscritos para participar do casamento coletivo, que aconteceu no final da tarde.
Durante a solenidade, o presidente do TJ/AL destacou a atuação do Projeto, que levou toda a estrutura do Judiciário ao sertão alagoano: “A Justiça Itinerante é o instrumento que nós disponibilizamos para fazer o Poder Judiciário socialmente mais participativo, fazendo com que a Justiça saia dos interiores de gabinetes de trabalho para entrarmos em contato com a sociedade, construindo um Judiciário mais acessível”.
Além dos serviços prestados pelo Judiciário alagoano, a população de Santana do Ipanema recebeu atendimento médico da Secretaria Municipal de Educação, com checagem de pressão e glicemia, e conscientização sobre lei seca, saúde, hipertensão, pré-natal e prática de atividades físicas. A estrutura do Procon móvel também se fez presente, prestando esclarecimentos e informações sobre o direito do consumidor.
O juiz André Gêda, coordenador do projeto, ratificou a atuação da Itinerante, que dá à população a oportunidade de conhecer e exercer seus direitos: “Estamos aqui para promover a cidadania, com informação, orientação, lazer e celeridade na prestação jurisdicional”.
Durante a manhã foi realizada palestra aos alunos da escola Mileno Ferreira, com conscientização com temas sobre o mal causado pelo uso de entorpecentes e sobre danos ao patrimônio público, ministrada pelo juiz Diego, da 3ª Vara de Santana, numa iniciativa do programa Cidadania e Justiça na Escola desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O PCJE também promoveu uma edição especial do Cine Esmal, na praça Dr. Adelson Izac de Miranda, com a apresentação do Filme Gonzaga de Pai para Filho,às 19h. Além de atuar na inclusão social de muitos que nunca puderam ir a uma sessão de cinema, o filme escolhido pela coordenação pretende apresentar um pouco do valor cultural nordestino.
Casamento Coletivo
Durante a apresentação de documentos pelos casais interessados em participar do casamento coletivo promovido no mutirão, ocorrido durante o período da manhã, o casal Joaquim Antônio Alexandre e Maria de Lourdes Soares, ambos com 70 anos de idade e casados há 52 anos, oficializaram a união. O casal, que ouviu o anúncio do mutirão através da rádio local, aproveitou a oportunidade para, 52 anos depois, realizar o casamento civil.
Seu Joaquim contou que casou em setembro de 1959, mas, como não estava casado no civil, ficava incomodado com as documentações relacionadas ao casal que o classificava como solteiro. “Agora eu vou poder dizer, diante da lei, que ela é minha esposa e dividir os meus direitos com ela”, conta. Dona Maria de Lourdes confessa, emocionada, que o novo casamento no civil só vai fortalecer ainda mais o amor que sente pelo esposo, com quem tem dez filhos.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o des. Fernando Tourinho, presidente da Câmara Criminal do TJ/AL, a desa. Nelma Padilha, coordenadora de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, o juiz auxiliar da presidência, Maurílio Ferraz, o presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas, Pedro Ivens Simões, o juiz Roldão Oliveira, presidente do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris), a juíza Clarice Mascarenhas, do Juizado Especial de Santana do Ipanema, o juiz Diego Araújo Dantas, titular da 3º Vara de Santana do Ipanema, o juiz Fábio Bittencourt, titular da Vara da Infância e Juventude da Capital, e os juízes Nelson Fernando e Durval Mendonça, titulares da 2ª e 1ª Vara de Santana do Ipanema.
Do TJ/AL