Junta Comercial encerra o ano com oficina sobre inscrição estadual e Portal Facilita Alagoas. (Foto: Assessoria / Juceal)
Respaldada na troca de experiências com os contadores, advogados, empresários e outros profissionais que lidam com o registro de negócios, a Junta Comercial encerrou, nesta quarta-feira (13), os trabalhos desenvolvidos pela Oficina sobre Registro Empresarial em Alagoas com as implantações no Portal Facilita Alagoas e as particularidades da inscrição estadual como principais temas.
Realizado no auditório da Casa da Indústria Napoleão Barbosa, situado na Avenida Fernandes Lima, em Maceió, o encontro contou com a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) como entidade convidada.
Iniciando a oficina, o vice-presidente da Juceal, Carlos Araújo, pontuou que 2023 foi um ano de mudanças positivas para a Junta Comercial, que tornou-se autarquia, e a expectativa é um foco ainda maior em relação às melhorias relacionadas ao licenciamento de negócios no próximo ano.
“A Junta Comercial esse ano está passando por uma transformação para melhor. Nós concluímos a parte do registro, onde acredito que os profissionais não têm dificuldade para abrir uma empresa, pois está tudo online, tudo organizado. Para se ter uma ideia, foram mais de 45 mil processos que contaram com entrada na Junta Comercial em 2023. Nessa segunda etapa, o Governo do Estado está próximo da Juceal e nós vamos avançar nessa parte de licenciamento, que é uma parte mais complexa”, enfatizou.
Durante as palestras, os gerentes da Juceal Edmundo Lins Filho e Jadson Ramos explicaram as principais funcionalidades incorporadas ao Portal Facilita Alagoas no ano, como a adição dos contratos padrões para abertura de filial e alteração de endereço. Fazendo um balanço, os gerentes destacaram que, em 2023, foram realizadas 39.522 consultas prévias de localização, 40.518 processos singulares, 5.402 processos colegiados e emitidas 81.536 inscrições municipais.
No momento que contou com mais troca de informações com os participantes, a gerente de informações cadastrais da Sefaz-AL, Telma Maria de Lima, tratou sobre os dados relacionados à emissão da inscrição estadual, assim como os principais gargalos ao solicitar o documento. Somente neste ano, a Sefaz-AL recebeu 122.742 arquivos de interesse quanto à administração tributária.
“Nós lembramos como era antigamente, onde o contador precisava ir em cada órgão para levar o documento para poder registrar e hoje a gente tem essa simplificação com a Redesim, que permite que quando o registro é feito na Junta Comercial, ele seja repercutido em todos os órgãos. Tudo isso permitiu um ganho de tempo e a possibilidade de sincronização das informações empresariais”, ressaltou ao citar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem o Portal Facilita Alagoas como interface no estado.
Presente na oficina, a auxiliar contábil Dayana Vitória de Medeiros salientou que trabalha há quatro anos na área relacionada à legalização de negócios e que o evento esclareceu pontos vistos no dia a dia pelos profissionais.
“Para mim, foi perfeito. Era uma atualização que eu acredito ser necessária. Aqui tirou dúvidas minhas em processos que eu estou até executando neste momento. Já quero vir às próximas oficinas, que também podem trazer situações relacionadas aos alvarás ligados ao meio ambiente”, sugeriu.
Ao dialogar com os participantes, ainda estiveram presentes a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, e o secretário-geral da Juceal, Edvaldo Maiorano. A Oficina sobre o Registro Empresarial em Alagoas é promovida com a parceria Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL).