Aula foi ministrada pelo promotor de Justiça Marcus Rômulo. (Foto: Douglas Henrique)
Cerca de 30 juízes participaram, nesta sexta (2), do segundo dia de capacitação sobre o novo regime da improbidade administrativa. O curso é promovido pela Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal).
“Acredito que esse trabalho irá agregar muito à atividade jurisdicional, porque se trata de uma matéria bastante delicada que chama atenção de toda a sociedade”, destacou o promotor de Justiça Marcus Rômulo, que conduziu a aula.
O docente explicou que o novo regime é fruto de uma mudança drástica na legislação. “Discutimos sobre as mudanças no prazo de prescrição e todos esses novos institutos”.
A juíza substituta Marcela Leal participa do treinamento. Segundo ela, o curso contribui para os magistrados entendam todas as modificações da legislação. “Essa iniciativa da Esmal faz os magistrados refletirem sobre as novas regras da lei de improbidade, de forma que possamos aplicá-las durante a atuação no Poder Judiciário”.
A capacitação termina segunda-feira (5), com a participação do juiz Fernando Scremin, do TJ do Paraná (TJPR), que abordará temas como sentença na ação de improbidade administrativa, aspectos materiais e processuais, decisões urgentes e tipificação.