Juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto (Foto: Assessoria / TJ-AL)
O juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital e Execuções Penais, José Braga Neto, contestou as informações quem vem sendo divulgadas Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação a população carcerária em Alagoas.
De acordo com o magistrado os dados apresentam erros quando apontam que a quantidade de presos provisórios são superiores aos presos já condenados.
“Por esses dados do CNJ, em Alagoas o índice de presos condenados fica em torno de 35% e o de provisórios está na média de 65%. Isso é uma distorção porque nessa computação não estão verificando os presos que se encontram no regime semiaberto, que são mais de dois mil presos. Se somarmos esses presos com os do regime fechado essa situação inverte”, afirma Braga Neto.
Segundo o juiz, a estatística do CNJ está equivocada, pois a situação de Alagoas é muito melhor do que a mostrada pela pesquisa, inclusive, que a situação do Brasil. “Nós estamos acima de 60% se computarmos o semiaberto que era pra estar no sistema prisional, mas cumprem prisão domiciliar”, conclui.
Os dados
O BNMP cadastrou as informações de 464.295 presos de 22 unidades da Federação. O sistema além de oferecer dados sobre as pessoas privadas de liberdade, também apresenta dados acerca dos mandados de prisão pendentes de cumprimento.
Conforme os dados mais recentes, atualizados em 21 de junho, o Brasil apresenta 490.291 pessoas privadas de liberdade, sendo 200.481 presos provisórios e 289.212 condenados. O banco também mostra que há no Brasil, 143.082 mandados pendentes de cumprimento.
O levantamento aponta que Alagoas possui 4.499 pessoas privadas de liberdade. Destas, 2.873 estão presas provisoriamente, 1.624 condenadas e duas internadas. Já os mandados de prisão em aberto são 2.999 e, destes, 2.998 são procurados e um foragido.
Do Cada Minuto com edição da Redação