Processos descartados foram levados para cooperativa de recicladores, em Maceió. (Foto: Caio Loureiro / TJ-AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) encaminhou 11.718 processos antigos para reciclagem, nesta quinta-feira (1º). As ações tramitaram no 2º Juizado da Capital, de 2002 a 2013.
O material, que estava no Arquivo Judiciário, alcança 123 metros lineares e pesa quase quatro toneladas. Tudo foi destinado à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que atende 34 famílias.
“É uma quantidade significativa [de papel]. Vai ser de grande ajuda porque isso vai ser revertido em dinheiro para ser dividido entre todas as famílias da cooperativa”, disse Sandra Oliveira, tesoureira da Cooplum.
Segundo Sandra, os papéis serão triturados na cooperativa. “Vão passar por uma máquina que faz essa trituração e depois serão repassados para serem reutilizados”.
O presidente do TJAL, Fernando Tourinho, assinou o termo de eliminação dos documentos. “Esse descarte é importante tanto para o Tribunal quanto para a cooperativa. Todos ganham. O TJ precisa eliminar esse acervo que não serve. Agora a cooperativa vai reciclar e poder fazer algo melhor”.
Em setembro do ano passado, o TJAL encaminhou para a Cooplum 11.108 processos antigos do 1º Juizado da Capital. Segundo o juiz Bruno Massoud, membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Judiciário de Alagoas, todos os descartes seguem resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado afirmou ainda que novos descartes estão previstos. “Já foram publicados dois editais de eliminação, um para processos da 14ª Vara, relativos às execuções fiscais municipais, e outro para o 3º Juizado. Em breve deve haver também o primeiro descarte de documentos administrativos de menor relevância”, ressaltou.
Arquivo e Conservação
O presidente visitou ainda o Laboratório de Conservação e Restauro que funciona no Arquivo Judiciário, no Barro Duro. O desembargador enalteceu o trabalho dos juízes e servidores que atuam na gestão documental e na preservação da memória da Justiça alagoana.
“Estou muito satisfeito com esse grupo de trabalho. A gente vai melhorar cada vez mais o nosso restauro, o nosso Museu e o nosso Arquivo”, disse Tourinho, que foi homenageado com o termo de posse de quando se tornou desembargador, em novembro de 2012.
Acompanharam a visita os juízes Claudemiro Avelino, curador do Centro de Cultura e Memória (CCM); George Leão de Omena, superintendente do Fórum da Capital, e João Paulo Martins, auxiliar da Presidência.
Presentes ainda o diretor-geral do TJAL, Eloy Melo; a secretária especial da Presidência, Luciana Omena; a diretora do CCM, Irina Costa; a chefe de Gabinete Mariá Tenório; a arquivista Suliane Barros, entre outros servidores do Tribunal.