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Um trabalho de pesquisa de um santanense ganhou destaque na ultima sexta-feira (11) em uma das faculdades da capital alagoana, Maceió. O autor trata-se de Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley, de 20 anos. O jovem fez a defesa da pesquisa ‘Área de Preservação Permanente: Uso e ocupação desordenada de encostas e topos de morro em Maceió’.
A apresentação aconteceu no auditório da Faculdade Estácio de Alagoas, durante a 9ª Jornada Científica do PIBIC 2014-2015. O trabalho do sertanejo se deu sob a orientação da professora Erinalva Medeiros, PhD em Direito.
Swesley Nycolas é acadêmico do curso de direito e buscou verificar quais são os principais fatores que estão facilitando a ocupação da população em locais considerados de preservação permanente, em bairros localizados em Maceió.
A pesquisa
Segundo seu levantamento, mesmo com os direitos ambientais presentes em várias normas, em muitas situações não são observados e, consequentemente, são desrespeitados. “Se existe no texto legal as formas de utilização e proteção do meio ambiente, em especial das Áreas de Preservação Permanente, como se justifica o crescente número do uso e ocupação desordenada destas áreas preservadas, haja vista que a sua preservação está prevista em lei?”, questionou o estudante em sua pesquisa.
O trabalho do rapaz se deu entre agosto de 2014 a julho de 2015. Nesse prazo o santanense realizou pesquisa de campo, buscando informações sobre a problemática proposta. Ele visitou vários órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, que trabalham na efetivação do Direito socioambiental, tais como o IMA, IBAMA, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), e o Ministério Público Estadual, por meio da 4º Promotoria de Justiça da Capital, responsável por dirimir assuntos com enfoque ambiental.
O pesquisador conclui que a conservação e preservação do meio ambiente é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade os quais deverão caminhar harmonicamente. “Constatei que atualmente a inserção da população nas encostas e topos de morro na grande Maceió se dá pela questão da pobreza aliada ao aumento da densidade populacional nas áreas de restrições legais”, avaliou.
Atualmente o pesquisador Swesley Nycolas está desenvolvendo outra pesquisa para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O enfoque desta vez está na Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Da Redação com colaboração