JHC realiza Audiência Pública Interestadual sobre os Precatórios do FUNDEF (Foto: Assessoria)
Acontece na próxima terça-feira (30), em Alagoas, na cidade de Maceió, uma Audiência Pública Interestadual, articulada pelo Deputado Federal JHC(PSB/AL), para tratar sobre a destinação correta e a garantia do direito do magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF, recursos estimados em um bilhão, só para o estado de Alagoas.
Pauta quase morta, os precatórios do FUNDEF foram reavivados por JHC, que solicitou na Câmara Federal a criação da Comissão Externa para fiscalização dos recursos do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e como coordenador da Comissão Externa, JHC tem feitos várias discussões e proposições nas diversas esferas representativas no sentido de garantir os precatórios 100% para a Educação, com a garantia dos 60% para os Professores.
Como continuidade dessas discussões, JHC realiza em Alagoas, a primeira Audiência Pública interestadual, a qual contará com a presença de representantes de vários órgãos de fiscalização e controle, dos professores e dos três poderes.
A audiência, que deve trazer novidades, terá como foco ampliar as discussões sobre os precatórios, analisar decisões positivas nos diversos estados, atualizar a classe sobre as decisões mais recentes da justiça, bem como alinhar os discursos e construir uma agenda conjunta com os demais estados de mobilização pelos direitos dos Professores aos Precatórios.
O que: Audiência Pública Interestadual sobre os Precatórios do FUNDEF e os 60%
Quando: 30 de outubro, 14 horas.
Onde: Teatro Gustavo Leite. Centro de Convenções, Maceió/AL
Por Assessoria