Plataforma de petróleo. (Foto: Petrobras / Divulgação)
“Vamos supor que liberassem a exploração de petróleo na Foz da Amazônia. Em condições normais, as ações da Petrobras tenderiam a subir, porque a chance de lucro na operação seria muito boa. Mas, com o intervencionismo do governo, pode ser que eu não tenha o retorno esperado. Esse dividendo pode não vir. Então, como acionista, eu não compraria esse papel”.
O cenário hipotético levantado pelo economista e especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, mostra como a política intervencionista de Lula pode criar uma situação contraditória no valor de mercado da Petrobras. E a discussão é ainda mais relevante no dia de hoje, com o anúncio da decisão de substituir o atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates.
Para Azzoni, a questão central da decisão foi a distribuição de dividendos. “A maioria dos investidores compra ações que tenham pagamento de dividendos. E Lula quer que o lucro seja usado para reinvestimentos na Petrobras. O ponto culminante foi justamente o conflito em torno dos dividendos extraordinários. Foi quando isso ficou mais claro”.
Coerências
o economista aponta que Lula tem sido coerente em seu modo intervencionista. “Há também a briga com o Copom, em que ele queria que caísse mais a taxa de juros. E mesmo na Petrobras, quando você tem as brigas em torno do reajuste de preços. Se a empresa está comprando petróleo mais caro e não passa essa defasagem para o mercado, significa que ela está assumindo essa perda. Essa interferência também afeta o pagamento de dividendos. Aos poucos, a Petrobras, que é blue chip, ação de primeira linha, começa a deixar de ser um investimento seguro”. Por essas questões, ele entende também que a reação do mercado seja condizente.
Contradições
Azzoni aponta que a exploração da foz na Amazônia, defendida inclusive pela provável substituta na presidência Magda Chambriard, apresenta uma dicotomia. “Por um lado, é lógico que seria interessante ao Brasil fazer explorações de petróleo no local, porque se tornaria o quarto maior produtor de petróleo do mundo. E um petróleo de excelente qualidade. Por outro lado, o próprio presidente propaga internacionalmente sobre a política de proteção da Amazônia.
O economista e especialista em Direito Ambiental lembra ainda que, se forem levantadas as multas ambientais da Petrobras, elas somam mais de 2 bilhões de reais. E se forem observados os Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) firmados entre Ministério Público e Ministério do Meio Ambiente com a Petrobras, será possível verificar que a maioria deles é sobre vazamento em plataformas. “Fica muito difícil ao Ministério do Meio Ambiente ‘flexibilizar’ o licenciamento à Petrobras com um histórico assim. Ainda mais numa região como a Amazonia, porque um vazamento seria devastador naquele bioma”.
* Alessandro Azzoni é economista e advogado. É bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com especialização em Direito Ambiental Empresarial pela FMU.