No momento da matrícula o servidor pode escolher em que turma deseja acompanhar o curso. Arte: Carolina Amancio (Foto: Ascom/Esmal)
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) disponibiliza vagas para o curso “Precatório Orçamentário e Requisição de Pequeno Valor – da inscrição ao pagamento”. As matrículas podem ser feitas até o dia 15 de julho pelo endereço http://www.eventos.esmal.tjal.jus/login.
Serão oferecidas três turmas para a formação. A turma 1 terá aulas dia 29 de julho, a turma 2, no dia 30, já a turma 3, específica para servidores do setor de Precatórios, no dia 31. As aulas acontecerão no mini auditório II da Esmal, na Rua Cônego Machado, 1061, Farol, nos horários da manhã e da tarde. A capacitação acontecerá das 8h às 12h, e das 14h às 18h. Para ser aprovado, o servidor terá que ter frequência mínima de 75% e obter pontuação mínima de 75 pontos na avaliação de aprendizagem.
O edital com todas as informações sobre o curso está disponível clicando aqui.
Sobre o curso
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciará o uso do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) no dia 5 de agosto, substituindo a atual ferramenta de encaminhamento de precatórios. Dessa forma, os servidores do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Mônica Vogl e Elioenai dos Santos Arruda ministrarão aulas expositivas sobre o sistema, que priorizarão a troca de experiências, a aplicação de exercícios e questionamentos orais.
Elioenai dos Santos Arruda – Bacharel em Administração, pós-graduado em Métodos e Técnicas do Ensino Superior, Direito Tributário, Mediação e Arbitragem, Direito Civil e Auditoria Contábil. Auditor Interno de Normas ISO 19600 e ISO 37001, com experiência docente na qualificação de servidores do Judiciário.
Mônica Vogl – Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduada em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário. Auditora Interna das Normas ISO 19600 e ISO 37001, com experiência em gestão de compliance.
Serão abordados assuntos como cadastramento de ofício precatório, administração de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) pelas unidades específicas, funcionalidades do Sapre, providências para emissão do ofício precatório e cuidados na recepção e análise dos ofícios pelo Sapre.
Filipe Norberto – Ascom/Esmal