O georreferenciamento é realizado para adequar a organização espacial e a divisão do território à legislação atual. (Foto: Assessoria)
Equipes do Incra iniciaram, neste mês, o georreferenciamento nos assentamentos alagoanos Ipê Amarelo e Varese, no município de Atalaia; Angico, em Traipu; e Mangebura, em Maragogi. O trabalho beneficia, de forma direta, aproximadamente 195 famílias.
Técnicos que atuam na Divisão de Governança Fundiária estão em campo para realizar o georreferenciamento do perímetro, de lotes, áreas de reserva legal, comunitárias e de uso coletivo, conforme a necessidade de cada assentamento.
Nos assentamentos Ipê Amarelo e Varese, já existia uma demarcação prévia. O georreferenciamento é realizado para adequar a organização espacial e a divisão do território à legislação atual, mediante o uso de equipamentos que conferem maior precisão.
No assentamento Angico, o trabalho foi mais amplo. Como não existia demarcação anterior, o Incra, após um processo de escuta das famílias, fez o planejamento do território, considerando aspectos como a infraestrutura, os recursos hídricos e as áreas de proteção permanente. O projeto, elaborado pelo órgão e aprovado pelas famílias assentadas, prevê a definição de uma área para a posterior implantação de agrovila.
Nos assentamentos Ipê Amarelo e Angico, o trabalho de campo foi concluído na semana passada. No Varese e Mangebura, os técnicos do Incra iniciaram as atividades nesta semana. Nos quatro, o georreferenciamento abrange a totalidade dos lotes.
O superintendente do Incra Alagoas, César Lira, destaca que a atuação do órgão permite às famílias saberem os limites de seus lotes, o que contribui no planejamento de plantios agrícolas, e também confere segurança jurídica para procedimentos posteriores, como a titulação.
Neste ano, o cronograma de georreferenciamento iniciou pelos assentamentos Brasileiro, em Atalaia, e Nova Esperança II, em Olho D’Água do Casado. Em ambos, a fase de campo foi concluída em agosto.
Etapas
Inicialmente, técnicos do Incra fazem contato com entidades comunitárias do assentamento e realizam reuniões sobre a execução das atividades.
As famílias assentadas acompanham a equipe e colaboram com informações sobre a melhor forma de se chegar em locais de difícil acesso, a abertura de trechos em mata fechada e a instalação de marcos.
Durante o georreferenciamento, o Incra utiliza equipamentos de precisão que permitem definir a forma, a dimensão e a localização exata dos imóveis rurais.
Por fim, os dados coletados em campo são processados e inseridos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), e o Incra faz a certificação – garantia de que os limites de uma área não se sobrepõem aos de outras, e que o georreferenciamento seguiu as especificações técnicas.