Impostos, políticas públicas e corrupção: entre chagas e benesses a população vive num fogo cruzado

Todos somos contribuintes, recolhemos impostos, taxas e outros tributos aos governos federais, estaduais e municipais; entre os principais estão: IPI, ICMS, IPTU, ISS, ITR e IR; mas, para vão todos esses recursos?

Na hora em que compramos uma agulha, estamos recolhendo de imposto 33,78%, quando compramos um automóvel de luxo recolhemos 40,74% de imposto; tudo o que consumimos contribuímos para que o País arrecade mais tributos e com isso possa investir em benefícios à população.

Segundo o site Impostômetro, que registra a quantidade de impostos pagos pelos contribuintes brasileiros nas esferas federal, estadual e municipal, esta marca já ultrapassa R$ 1 trilhão de tributos pagos este ano.

Em 2012, somente de ICMS, Alagoas arrecadou, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, R$ 2.454 bilhões.

Em Santana do Ipanema, município fincado no sertão alagoano, onde boa parte do ano os seus quase 45 mil moradores estão preocupados em solucionar a falta de água, a Câmara de Vereadores aprovou no final do ano passado um orçamento de cerca de R$ 90 milhões. A previsão é que este recurso chegue aos cofres públicos municipais através, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que na verdade está voltando ao município pelo fato de o consumidor comprar diariamente alimentos, eletrodomésticos, bebidas entre outros bens de consumo. De uma forma direta ao município, nós santanenses recolhemos ainda ISS, IPTU e ITBI, que ajuda nesse orçamento.

Mas, a pergunta que deixa muito contribuinte confuso é: “para onde está indo todo esse dinheiro recolhido através do nosso consumo diário; que ocorre desde o nascimento até a hora da morte?

As muitas propagandas divulgadas pelos governos sugerem que o imposto que pagamos está sendo investido, entre outros, em educação, saúde e segurança, o que não podemos discordar, pois temos realmente esses benefícios.

No entanto a demanda da sociedade vai muito além do que as necessidades citadas acima.

Quem há de discordar que precisamos de educação, saúde, segurança e estradas de qualidade, por exemplo?

Em l982, durante a conferência internacional Eco-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, foi discutido a Agenda 21.

Organizada pela ONU, a Eco-92 contou com a participação de 179 países, onde foram discutidas medidas para conciliar o crescimento econômico e social com a preservação do meio ambiente.

Muitos temas relevantes foram debatidos nesta conferência. Podemos citar, por exemplo, o combate à pobreza; planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra; combate à desertificação e seca; desenvolvimento rural com sustentabilidade, além de outros tópicos não menos relevantes.

Cada comunidade tem suas peculiaridades, por isso é importante que a cada ano os municípios discutam a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), onde a população, e não apenas a Câmara de Vereadores, possa elaborar seus orçamentos fiscais, da seguridade social e do Poder Público.

A partir dai poderemos ter ideia para onde vai e como serão gasto os recursos arrecadados pelo nosso município.

Portanto, se arrecadamos impostos é mais do que óbvio que queremos, e temos direito de receber benefícios de qualidade – as chamadas políticas públicas.

Hospitais, estradas, segurança, creches, escolas, quadras poliesportivas, habitação, sementes, transporte, são alguns dos benefícios mais urgentes que necessitamos.

Mas ai entra um grande entrave, a chaga incrustada na sociedade brasileira, a corrupção. No momento de criticar somente os outros é que são corruptos, principalmente os políticos. Como se esses políticos não fossem pessoas comuns de convivência diária com a sociedade.

O tema corrupção precisa ser debatido nas escolas, nas igrejas, nas associações de bairros, e tantos outros locais, afim de que possamos ‘acordar’ para o mal que estamos fazendo a nós mesmos. Precisamos acabar com a ideia de que somos os mais ‘espertos’ e que devemos levar vantagem em tudo.

Em artigo intitulado “Corrupção: crime contra a sociedade”, escrito em abril de 2012, o Frei Leonardo Boff afirma, baseado na Transparência Internacional, que “o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo”.

O teólogo brasileiro, defensor das causas sociais pelo mundo, chama a atenção para a seriedade do problema, “aqui ela [a corrupção] é histórica, foi naturalizada, vale dizer, considerada com um dado natural, é atacada só posteriormente quando já ocorreu e tiver atingido muitos milhões de reais e goza de ampla impunidade”.

Dois pontos me chamaram a atenção nesse trecho do artigo de um dos expoentes da Teologia da Libertação: a corrupção ser considerada natural e a impunidade de corruptos e corruptores.

No momento em que achamos que desviar recursos públicos, por mínimo que seja, é normal, passamos a ser responsáveis pela impunidade em que ocorre em todos os âmbitos, públicos ou privados, há anos em nosso país.

Conclusão: se contribuímos para termos escolas, hospitais, estradas, segurança, cultura e tantos outros bens públicos, e queremos o melhor, por outro lado a corrupção tem sido a grande contribuinte para que isso chegue até nós de má qualidade. E no final a nossa naturalidade leva os corruptos à impunidade.

 Blog do Sérgio Campos