Buscas e apreensões estão sendo feitas (Foto: Assessoria MP-AL)
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL), através do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) mais uma operação para desarticular uma organização criminosa (Orcrim).
Nomeada de Cavalo de Tróia, a ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em Maceió e um num haras em Paripueira. O MP-AL afirma que houve três afastamentos de servidores que ocupam cargos públicos. Todas as medidas foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Para esta operação, também participaram servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Criminalística (IC).
A operação investiga uma Orcrim comandada por um empresário e com a participação de auditores-fiscais, especializada nos ilícitos penais de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de bens, dentre outros crimes.
O coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, diz que a operação Cavalo de Tróia combate crimes de corrupção que geraram um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões aos cofres do tesouro estadual.
MP informa que já foram denunciadas 14 pessoas:
- José Vasconcellos Santos (auditor-fiscal da Sefaz);
- Luiz Marcelo Duarte Maia (auditor-fiscal da Sefaz);
- Marcos Antônio Rocha Barroso (auditor-fiscal da Sefaz);
- Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos);
- Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário);
- José Otacílio de Carvalho Silva (contador);
- Márcio Almeida e Almeida (contador);
- Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário;
- Paulo César Ferreira da Silva;
- Venino Pereira Souto Júnior;
- Érico Correa de Melo Filho;
- Regivaldo Alves da Silva;
- Zenildo Marques de Melo;
- Maurício Omena de Araújo.
Todos os réus são apontados por envolvimento em crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e recebimento de propinas. Tudo isso foi apurado num inquérito policial presidido pelo delegado Felipe Caldas, que atua no Gaesf. O MP-AL afirma que José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso foram novamente afastados de suas funções.
Além do promotor Cyro Blatter, também estiveram na coordenação da operação o promotor Kléber Valadares, que igualmente integra o Gaesf e o delegado Fabrício Nascimento, do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.
O esquema
De acordo com as investigações do MP-AL, entre 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo laranjas e testas de ferro como sócios. Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas.
O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.
Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados da Sefaz.
Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.
O significado de “Cavalo de Tróia”
Segundo o Gaesf, o nome “Cavalo de Tróia” foi escolhido para a operação porque tem o sentido de recuperar cavalos obtidos por meio do crime de lavagem de bens, numa alusão a operação Cavalo de Tróia, um grande cavalo de madeira construído pelos gregos durante uma guerra daquela antiga civilização.
Da redação com Assessoria MP-AL