Governo lança novo Cartão da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (27). (Foto: Assessoria / Secdef)
O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Aline Rodrigues, lançam, nesta quarta-feira (27), o novo Cartão da Pessoa Idosa. O evento será às 11h no auditório Aqualtune do Palácio República dos Palmares.
O documento, que garante gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e renda de até dois salários mínimos, deixará de ser emitido em papel e passará a ser entregue à população em PVC, material mais resistente e durável. A modernização traz, ainda, mais segurança e confiabilidade tanto para o passageiro quanto para o transportador.
Na ocasião o governador assinará, ainda, um novo decreto para regulamentar a lei 7.503/2013, que estabelece mecanismos e critérios para assegurar a gratuidade no uso dos transportes coletivos intermunicipais para as pessoas idosas, estabelecendo a Secretaria de Estado da Cidadania e Pessoa com Deficiência (Secdef) como órgão responsável pela emissão do Cartão da Pessoa Idosa.