Verba deve ser utilizada prioritariamente para consumo de água para humanos (Foto: Fco Fontenele / Divulgação /2006)
O Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira (29) o repasse de R$ 5 milhões para ações de combate à seca em Alagoas. A informação foi passada em portaria publicada no Diário Oficial da União.
O Estado de Alagoas já tinha anunciado que também iria alocar uma verba na ordem de R$ 3 milhões. Os dois valores vão ser usados para execução do plano de contingência em 38 municípios que decretaram situação de emergência.
O Ministério da Integração explica que o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias, a partir da publicação da portaria no DOU. O governo de Alagoas deve prestar contas à União 30 dias a partir do fim do prazo para utilização dos recursos.
Por Lucas Malta / Da Redação