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O Estado de Alagoas teve um crescimento de 107% nos últimos sete anos na área de saúde. De 2006 a 2013, os recursos do cofre estadual aplicados em ações de saúde saltaram de R$ 304 milhões para R$ 632 milhões. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), institucionalizado em nível do Ministério da Saúde.
Segundo o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Jorge Villas Bôas, essa é a primeira vez que o Estado de Alagoas investe recursos próprios, mensalmente, por meio de programas estaduais.
“Apenas no primeiro bimestre de 2014, o Estado já destinou pouco mais de R$ 13 milhões na Saúde, por meio dos programas estruturantes, criados pelo atual Governo, com o objetivo de tornar o Sistema Único de Saúde [SUS] qualificado e humanizado para os alagoanos”, explica Villas Bôas.
De acordo com o que determina a Lei Complementar 141, Alagoas está entre os estados brasileiros que destinam, anualmente, no mínimo de 12% da receita corrente líquida estadual para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Sobre essa aplicação dos recursos, o governador Teotonio Vilela informou que dois terços dos investimentos destinados à Saúde de Alagoas são repassados do Executivo para a pasta.
“Quando assumi o Governo, o Estado não destinava capital próprio para os programas na Saúde. Hoje, dois terços dos recursos que vão para a pasta são provenientes do tesouro estadual”, pontuou o governador, enfatizando que esse custeio tem o objetivo de apoiar os municípios e fortalecer serviços essenciais, como o Samu e os mutirões de saúde.
Programas estaduais
Para atender as demandas de saúde dos municípios alagoanos, o Estado criou programas estruturantes, que, desde 2007, destinam repasses às unidades de saúde mensalmente. Os recursos são distribuídos por meio dos Programas de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Prohosp) e Especialidades, de Implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (Provida), de Fortalecimento da Rede Materno-Infantil (Promater) e de Fortalecimento da Atenção Básica (Prosaúde
Apenas no ano passado, foram destinados pouco mais de R$ 82 milhões para a saúde de Alagoas, por meio desses programas. Recursos esses que possibilitam a melhoria da atenção básica e a ampliação de ações importantes, como o investimento na assistência materno infantil dos municípios alagoanos.
Como resultado desses investimentos, atualmente o Estado disponibiliza 369 leitos no Hospital Geral do Estado (HGE). Além disso, foram criadas Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a cada 30km, agilizando o atendimento a população. Foi criado também o Programa Farmácia Cidadã, que entrega medicamentos de alto custo aos pacientes acamados, cadeirantes e idosos.
Outro foco de investimento foram os hospitais regionais, visando desafogar o Hospital Geral do Estado, em Maceió, e a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca. “Temos o objetivo de apoiar os municípios, estando mais próximo das secretarias de saúde, cofinanciando suas ações, para que possam cumprir o que preconiza o SUS, que é assumir a gestão da saúde de seu município”, destacou Villas Bôas.
Por Agência Alagoas