Governador Renan Filho falou durante leilão na B3 (Foto: Reprodução / TV B3)
Com uma oferta de R$ 1,2 bilhão, o Consórcio Alagoas levou a melhor proposta para o leilão ocorrido nesta segunda-feira (13), e arrematou a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das Unidades Regionais de Saneamento – Bloco B (Agreste e Sertão).
Além da oferta do Bloco B, também foi leiloado o Bloco C (Zona da Mata e Litoral Norte), que foi arrematado pelo Consórcio Mundaú, que ofertou R$ 430 milhões. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), organizado pelo Governo de Alagoas em parceria com o BNDES.
O consórcio Alagoas foi formado pelas empresas espanhola Allonda e a brasileira Conasa, enquanto o Mundaú integrou outra espanhola, a Cymi, e a brasileira Aviva Ambiental. O bloco B Alagoas inclui 34 municípios nas regiões do Agreste e Sertão, enquanto o bloco C abrange 27 cidades na Zona da Mata e Litoral.
Os vencedores do leilão ofereceram o maior ágio sobre o lance mínimo previsto no edital (de R$ 3,3 milhões para o Bloco B e de R$ 32,4 milhões para o Bloco C). Os valores serão integralmente revertidos às prefeituras incluídas em cada lote. O ágio para o Bloco B chegou ao histórico valor de 37.551% sobre o lance mínimo, um dos maiores já registrados na história da Bolsa.
O projeto para essa concessão prevê universalização do acesso à água e coleta de esgoto para 1,3 milhão de pessoas que vivem em 61 municípios alagoanos até 2033. Os investimentos previstos nos dois blocos somam aproximadamente R$ 2,9 bilhões – quais R$ 1,6 bilhão nos próximos cinco anos, o que deverá gerar cerca de 2.500 empregos. A concessão terá prazo de 35 anos.
Vale lembrar que os recursos desse investimento não incluem o valor da outorga de hoje, ou seja, a empresa ganhadora se compromete a levar ambos os recursos para o estado de Alagoas.
Falas
Após o processo de lances, algumas autoridades usaram os microfones, uma delas foi o secretário de Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro. Em sua fala, ele citou que não foi facíl fazer o edital de concessão para serviços em tantos municípios, mas que o resultado foi satisfatório.
O governador de Alagoas, Renan Filho, também se manifestou e declarou que o exito do leilão leva R$ 4,5 bilhões (valor da outorga, mais investimentos a longo prazo) para seu estado e que todos esses recursos irão transformar de maneira definitiva um dos mais bonitos estados do país.
Modelo
Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para os consórcios vencedores, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.
O projeto de concessão vem sendo desenvolvido pelo governo de Alagoas desde 2015 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão de Alagoas representa “uma jornada pela universalização do saneamento que vai representar emprego na construção civil, redução de internação hospitalar por infecções, mais presença de alunos nas escolas”.
A preparação dos blocos para concessão à iniciativa privada incluiu empréstimo externo de R$ 700 milhões contratado pelo governo do estado para a construção de uma grande estação de tratamento de água na região de Maragogi (litoral). Além disso, o governo estadual também assumirá os valores de ressarcimento e indenização dos serviços autônomos de águas municipais.
*Matéria atualizada às 18h13