Os pequenos produtores terão o benefício de R$ 850 pago em parcela única. (Foto: Reprodução / CNM)
Os agricultores familiares que tiveram perdas entre 2021/2022, causadas por eventos adversos, e optaram pelo Garantia-Safra, começam a receber ainda este mês de maio. A Portaria 13/2023 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar liberou o pagamento para 15 Municípios da Bahia e do Rio Grande do Norte.
Publicada nesta quinta-feira, 18 de maio, a portaria explica que o repasse de R$ 850, em parcela única, seguirá o calendário dos benefícios sociais. Os produtores podem sacar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal no início de junho. Se o agricultor contemplado tiver o benefício bloqueado, a orientação é consultar a situação do cadastro de inscrição, no sistema informatizado.
Uma espécie de seguro para o caso de perdas em razão de seca ou excesso de chuvas, o Garantia-Safra é mantido com recursos públicos e contribuições dos produtores rurais. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o programa deveria ser universalizado, e agricultores de todos os Municípios teriam a possibilidade de aderir à proteção.
Além disso, em caso de problemas com o pagamento, a entidade recomenda verificar se o beneficiário consta na folha de pagamento do Garantia-Safra. Essa consulta pode ser feita on-line, e às vezes trata-se apenas de problemas cadastrais, como o Número de Identificação Social (NIS). Outras informações podem ser encontradas aqui.