Dirigentes do Fórum diz que 10 municípios alagoanos recebem recursos milionários ainda este ano e 8 estão com o recurso garantido para 2016. Valores somam um total de quase R$ 450 milhões.
Membros do Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas (Focco-AL) e do Ministério Público Estadual (MPE-AL) informaram, na tarde desta segunda-feira (16), que vão acompanhar de perto o pagamento de precatórios da União que deverão ser investidos na Educação, da ordem de R$ 439 milhões, para 18 municípios alagoanos.
O montante é oriundo de ações movidas pelos municípios contra a União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), durante o período de 1998 a 2007.
As pendências só foram julgadas agora e decretadas em favor da causa dos municípios, que alegavam atraso no repasse. De acordo com o promotor e coordenador do Focco em Alagoas, José Carlos Castro, 10 municípios recebem frações dessa quantia ainda este ano, dois destes, Feira Grande e Branquinha já receberam e o MPE fiscaliza a aplicação desse dinheiro.
“Já temos definidos que 10 municípios alagoanos recebem ainda este ano, e outros 8 estão com o recurso garantido para 2016. São valores milionários e que, no nosso entendimento, pode transformar a educação desses municípios ao oferecer uma estrutura de trabalho para professores e alunos”, diz o promotor.
Veja uma tabela com municípios e valores:
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