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Acusados em crimes que passaram do sistema fechado para o semiaberto estão deixando os presídios alagoanos sem monitoramento eletrônico. E, como não há unidade prisional para esses reeducandos que progrediram de regime, eles estão transitando livremente pelas ruas, sem nenhum tipo de acompanhamento. O problema mais grave é que há uma “fila de espera” de 190 presos, na Vara de Execuções Penais, aguardando tornozeleira eletrônica para ganhar as ruas.
Segundo o superintendente-geral de Administração Penitenciária, Carlos Luna, a situação é preocupante principalmente porque não há previsão de quando essas tornozeleiras eletrônicas chegam ao sistema prisional. “Estamos aguardando a contratação de 600 tornozeleiras, através de convênio, mas tem que haver a licitação”, afirmou Luna.
Atualmente o sistema prisional alagoano dispõe de 375 tornozeleiras eletrônicas para os presos do regime semiaberto, que progrediram do regime fechado. Todos os equipamentos estão sendo utilizados. Se um reeducando considerado perigoso for beneficiado pela Justiça, saindo do regime fechado, não como o Estado proteger a sociedade dele.
Cada tornozeleira custa, por mês, aos cofres do Estado de R$ 630. “É terrível essa situação, até porque não tem previsão de quando será resolvida. Temos que aguardar a licitação. A carência atualmente é de 1 mil equipamentos de monitoramento de presos”, confirmou o superintendente da Sgap.
A promotora Marluce Falcão lamentou a falta dessas tornozeleiras e acrescentou que muitos desses acusados continuam praticando crimes quando deixam os presídios, mesmo quando estão com o equipamento. “A tornozeleira não impede que o reeducando continue praticando crimes. A questão ´r que não houve investimento e não temos uma casa para abrigar o reeducando do semiaberto”, disse a promotora.
Por Gazetaweb