Estado garante mais transparência e acessibilidade (Foto: Divulgação)
Com a proposta de oferecer transparência com acessibilidade e estimular o controle social o Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (2) que estará lançando na próxima segunda-feira (7) o novo Portal da Transparência. O acontecimento será celebrado às 9h30, no Auditório Aquatune, no Palácio República dos Palmares.
Segundo a assessoria, a reforma do Portal foi coordenada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com o Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC). Toda a reformulação da ferramenta foi baseada na Metodologia 2014, emitida pela ONG Contas Abertas (responsável pelo ranqueamento dos portais de transparência do Brasil).
A equipe também fez uma análise comparativa dos portais de transparência com as melhores posições no ranking.
O governo garante que o trabalho resultou em avanços significativos no que se refere à interatividade, acessibilidade e clareza nas informações. O novo site deve contar com o manual de navegação, glossário interativo, concentração das informações em um único site, gráficos que facilitam a visualização dos dados pelo usuário, download integral dos dados e formulário de pesquisa.
O cidadão também poderá acessar informações sobre o patrimônio do Estado, convênios, processos licitatórios, informações sobre restos a pagar e total desembolsado.
De acordo com a controladora Maria Clara Bugarim, o objetivo é ofertar informações relevantes para que o cidadão exerça o seu papel. “Para que o nosso trabalho seja efetivado, é necessária a participação do cidadão. O novo Portal da Transparência será uma ferramenta eficaz para o exercício do controle social”, disse Clara.
Ranking
A nova versão do Portal da Transparência também cumpre as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) – que garante o direito do cidadão de ter acesso a todos os dados e informações governamentais, tratando o sigilo como exceção e não como regra.
O Estado de Alagoas ocupa, atualmente, o 20º lugar no ranking do Contas Abertas em relação aos portais de transparência do Brasil. O objetivo é que na próxima avaliação o Estado esteja entre os 15 primeiros colocados.
Junto com o lançamento do Portal, haverá a assinatura do Termo de Adesão ao Observatório de Despesas Públicas – outra ferramenta que também estimula a transparência.