Entenda como os impostos funcionam (Foto: Steve Buissinne / Pixabay)
O Governo Federal vem diminuindo, nos últimos meses, as alíquotas dos impostos de diversos produtos. Pode-se observar o efeito, por exemplo, na queda do preço da gasolina, devido a diminuição da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na semana passada, foi a vez de alguns suplementos alimentares. Mercadorias como whey protein, BCAA e creatina tiveram as alíquotas do Imposto de Importação (II) zeradas, o que gerou grande repercussão.
Geralmente, as pessoas leem notícias como essas, mas não entendem o real significado. Os impostos interferem diretamente no valor final dos bens que os consumidores adquirem. Portanto, compreender a maneira como funcionam é importante para aproveitar boas oportunidades de compra e negócio.
O que é imposto?
Basicamente, o imposto é um tributo cuja finalidade é custear as despesas do Estado. Pode incidir sobre renda, patrimônio e bens de consumo. O pagamento é obrigatório para todos os cidadãos contribuintes e a cobrança é feita direta ou indiretamente. O não cumprimento desse dever é capaz de gerar multas ou problemas ainda maiores com a justiça.
Apesar de parecer algo ruim, é importante salientar que o recolhimento dos impostos é essencial para o desenvolvimento da sociedade. Esse dinheiro retorna por meio de benefícios e serviços para a população, como saúde, educação, transporte, segurança, entre outros.
Tipos de imposto
No Brasil, os impostos se subdividem em três categorias: federais, estaduais e municipais. Veja cada um desses a seguir:
Impostos federais
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Impostos estaduais
- Imposto sobre a Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Impostos municipais
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).
No que os impostos altos interferem?
O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Esse excesso de tributos é um dos motivos que fazem com que os preços das mercadorias fiquem altos.
Além de reduzir o poder de compra da população, desestimula os empreendedores brasileiros a investirem em novos negócios. Hoje em dia, grande parte do lucro das empresas acaba sendo destinado ao pagamento de impostos.
Por esse motivo, é interessante estar atento às notícias sobre a redução nesses tributos e aproveitar os incentivos fiscais. Os profissionais que trabalham com importações, por exemplo, devem ficar de olho no imposto de importação para reconhecer o melhor momento de adquirir uma carga.
“Mas como saber informações sobre o meu produto?”. Para descobrir as alíquotas do bem que deseja importar ou comercializar, você precisará da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto em questão. A NCM é um código numérico que identifica um item.
As alíquotas mais baixas vão influenciar diretamente o valor final da mercadoria. Dessa forma, é possível vender e comprar produtos a preços melhores. Por essa razão, é preciso saber identificar essas mudanças e aproveitá-las.