Operadoras de celular vão ser uma das atingidas pelo projeto (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
Um projeto que tramita no Senado pode impactar “no bolso” das prestadoras de serviço de internet e telefonia do país. A proposta quer aumentar um tributo para empresas que não cumprirem metas de qualidade estabelecidas pela Anatel.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar nesta terça-feira (20) o PL, de autoria do ex-senador Vital do Rêgo. Ele altera o valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que é cobrado anualmente das empresas.
Pela proposta parlamentar, o TFF será 15% mais alto para as operadoras que não cumprirem as metas do órgão regulador, no caso a Anatel.
Só taxa se não cumprir
O objetivo do projeto, segundo o autor, é fazer as operadoras de telefonia concentrarem “esforços e recursos na melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, principalmente por meio de seus call centers”.
O relator do texto, senador José Pimentel (PT-CE), defende a aprovação. “A cobrança diferenciada da TFF promoverá a adequada prestação de serviços, na medida em que as empresas somente pagarão o adicional [de 15%] na hipótese de não se adequarem aos níveis de qualidade exigidos”, argumenta no relatório.
Se for aprovado na CAE e não houver recurso para a análise em Plenário, o projeto poderá ir diretamente para a Câmara dos Deputados. Para conhecer a proposta legislativa na íntegra, CLIQUE AQUI.
Da Redação com Agência Senado