O Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) publicou nesta terça-feira (16) chamamento público às unidades recebedoras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O programa acontece dentro da modalidade de doação simultânea e é um forte instrumento para levar segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os trabalhos executados estão alinhados ao Programa Alagoas Sem Fome, uma iniciativa do Governo de Alagoas.
Podem participar como unidades recebedoras grupos da rede socioassistencial; equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional; e entidades de atendimento governamentais e não governamentais que oferecem alimentação a seus beneficiários e possuam acompanhamento de conselhos municipais, estaduais ou nacionais. São exemplos: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), restaurantes populares, cozinhas comunitárias e solidárias, banco de alimentos.
Para esse ano, a expectativa é que sejam investidos mais de R$ 6,2 milhões, e sejam cadastradas 250 unidades recebedoras no estado. Em 2023, o PAA executado pela Emater, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), entregou mais de 2,3 mil toneladas de alimentos, beneficiando mais de 98 mil famílias e quase 500 mil pessoas, com um investimento de R$5,8 milhões.
Além de doar alimentos para as famílias, o PAA também fomenta a economia para os agricultores familiares do estado, uma vez que as compras do programa são feitas através da agricultura familiar.
“A execução do PAA é de extrema importância para as famílias alagoanas, tanto as que estão em situação de extrema pobreza e precisam do alimento para a alimentação de sua casa, quanto para aqueles agricultores e agricultoras familiares que vendem suas produções para o programa e encontram nele uma fonte de renda. Combater a fome e mitigar a pobreza é um compromisso do Governo de Alagoas”, pontua Moisés Leandro, diretor-residente da Emater.
As unidades recebedoras que desejarem participar devem ficar atentas às informações e documentos a serem entregues, contidos no Chamamento Público (https://emater.al.gov.br/documentos/category/22-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-2024). O resultado do certame será divulgado até o dia 30 de maio.
As instituições devem conferir os pré-requisitos e documentos necessários clicando aqui (https://emater.al.gov.br/documentos/category/22-programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa-2024) e enviar as informações para o e-mail paaestadual@gmail.com, até o dia 15 de maio.
Essa iniciativa acontece com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).