Com o intuito de articular compras institucionais para a agricultura familiar, o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) se reuniu com as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a de Educação (Seduc), na última terça-feira (27).
Essas aquisições serão feitas por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na reunião foi acordado com a Seades a compra de parte da produção da agricultura, que será destinada para o abastecimento dos restaurantes populares.
Já com a Seduc houve a retomada da pauta sobre a compra dos produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o mínimo de 30% previsto pela legislação federal e estadual. O PNAE abastecerá mais de 300 escolas da rede estadual e vai garantir uma compra significativa.
Em relação à Seris, as equipes técnicas da Emater e da secretaria estão trabalhando juntas na montagem dos editais da chamada pública, na definição das demandas e identificação dos itens, visando que as próximas compras já possam assegurar o mínimo de 30% desses itens.
“A Emater tem buscado fortalecer as parcerias com outros órgãos governamentais que compram gêneros alimentícios, com o intuito de garantir aquilo que foi assegurado pela lei de 2018, que instituiu o PAA e que possibilitou que as compras institucionais desses agricultores familiares aconteçam. Isso significa mais mercado para o produtor alagoano, maior comercialização dos produtos e garante que o agricultor receba um preço justo pela sua produção e possa ter a segurança que o poder publico está fazendo sua parte. E o secretário de Agricultura, Maykon Beltrão, tem se empenhado para que possamos viabilizar os espaços, com o intuito de realizar mais estratégias de compras institucionais”, ressaltou o presidente da Emater, Adalberon Sá Júnior
Essa articulação do Instituto visa assegurar que esses novos mercados [o sistema prisional, as escolas e os restaurantes populares] possam garantir sua participação comprando através do PAA e do PNAE.
Chamada pública da Sesau
As unidades hospitalares de Alagoas, geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), irão receber alimentos provenientes da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação é resultado de uma chamada pública realizada em dezembro de 2020 pela Sesau, em parceria com a Emater, e visa atender às demandas anuais dos hospitais.
Com um investimento de R$ 1.773.778,00, os alimentos cultivados pelos produtores locais foram divididos em seis lotes, sendo eles frutas, como abacaxi, bananas e laranjas; hortaliças, como abóbora, alface e batata inglesa; raízes, como inhame e mandioca; industrializados, açúcar cristal, leite de coco e molho inglês; polpas de frutas e cereais.
As unidades hospitalares beneficiadas são as sob a gestão da Sesau, como o Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela (HGE); Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly (UEDH); Clínica Infantil de Alagoas Dra. Daisy Lins Brêda; Unidade Mista Senador Arnon F. de Melo, em Piranhas; Unidade Mista Dr. Antenor Serpa, em Delmiro Gouveia; e a Unidade Dr. Quitéria Bezerra de Melo, em Água Branca
Por Assessoria