Juíza [de amarelo] esteve em frente a casa em Santana (Foto: Cortesia / Alagoas na Net)
A juíza responsável pela 2ª Vara do Fórum de Santana do Ipanema, Marina Gurgel, realizou nesta terça-feira (6) uma visita “in loco” a uma residência que sofreu com a ação de um esgoto do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo.
O dano foi flagrado em maio de 2016 por equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco e foi noticiado pelo Alagoas na Net. A ida da FPI também se deu após denúncias de moradores, mostrada pelo internauta Sérgio Campos em 2015.
Momentos antes da ida, a magistrada estava reunida com a dona da residência, Neusa Teodósio e outros envolvidos na ação movida por ela para reparar os prejuízos.
Um dos defensores da autora, o advogado Aloísio de Melo Farias disse a reportagem que hoje foi a instrução para oitiva das testemunhas. “Após os depoimentos, a autora achou por bem fazer o que no Direito chamamos de “diligência in loco”. Não estava nos planos, foi uma iniciativa da juíza ali, no momento da audiência”, conta o defensor de Dona Neusa.
Para o advogado, a saída do tribunal foi uma atitude louvável da juíza. “São poucos os juízes que saem dos gabinetes para ‘sentir’ o problema de perto, e não apenas ficar teorizando ou conjecturando”, ressaltou Aloísio.
Testemunha do caso, o líder comunitário Jaudiran Pereira também participou da visita. Ele ressaltou como positivo a ida da juíza ao bairro. “Lá ela sentiu o cheiro que nós sentimos há muito tempo. Acho que isso traz mais sensibilidade para que o caso da Dona Neusa se resolva e ela consiga reparar seu prejuízo”.
Danos morais e materiais
De acordo com os defensores da moradora, a ação pede reparações por danos materiais, que significa o prejuízo mensurável que ela está tendo desde o início do problema, como também danos morais por todos os aborrecimentos, humilhações por viver de improviso.
Após a visita a juíza solicitou uma perícia técnica nos locais do litígio. “Os próximos passos devem ser falas das partes e abre-se prazo para as razões finais e, por fim, sentença de mérito, encerrando o processo em primeira instância”, completou a advogada Elisângela Amorim, que também atua na defesa da moradora sertaneja.
E o município?
O procurador do município de Santana, Rafael Tenório, esteve na audiência e visita da juíza. À reportagem ele disse que prefere aguardar o posicionamento do judiciário, entretanto, comentou que perícia vai envolver todo o contexto do caso, ou seja, os fatores que supostamente poderiam ter afetado a residência.
Questionado sobre como ele avaliou a visita da magistrada no local, o procurador respondeu apenas que “existe a previsão legal e para tanto o importante é a busca pela verdade dos fatos!”.
Por Lucas Malta / Da Redação