Foto: Ascom / SSP-AL
Teve início nesta quinta-feira (16), em Delmiro Gouveia, a primeira pré-conferência para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que será utilizado no decênio 2021-2030. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e busca definir as estratégias da pasta para os próximos dez anos.
A pré-conferência, que terá duração de dois dias, é organizada em parceria com o Observatório de Políticas Públicas em Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública, da Universidade Federal de Alagoas Campus Delmiro Gouveia (UFAL) e com a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia.
Nela, será formado um conselho no modelo tripartite, reunindo representantes da sociedade civil, de órgãos governamentais e profissionais da Segurança Pública, que juntos devem definir estratégias e realizar diagnósticos através dos indicadores de segurança locais.
A escolha dos integrantes da sociedade civil se deu por critérios definidos pelo observatório da universidade. Já a definição dos integrantes dos órgãos governamentais foi realizada pelas próprias instituições. Por fim, a escolha dos profissionais de segurança pública foi feita através do levantamento junto aos próprios servidores e gestores locais, levando em conta os perfis de experiência operacional e administrativa e do grau de envolvimento e dedicação ao longo da carreira.
Segundo o Cel PM RR Marcus Vinícius F. Gomes, presidente da Comissão do plano de Alagoas, outras duas pré-conferências devem ser realizadas em municípios do interior do estado, antes da realização da conferência para a elaboração do plano, que acontecerá em Maceió. A comissão também irá realizar uma conferência apenas para profissionais de Segurança Pública.
“Após o levantamento dos diagnósticos, a Comissão vai analisar as soluções apresentadas e organizar o plano que, após a aprovação do Conselho Estadual de Segurança Pública e do Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, será encaminhado para o Ministério da Justiça”, informou o presidente da Comissão.
A elaboração do plano é uma articulação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública com os órgãos competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PESPDS tem prazo de duração de dez anos e é implementado em ciclos com duração de dois anos. Com a entrega desse documento, os Estados se mantêm aptos para receber os recursos federais.
Participaram do evento, o secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Delegado Geral da Polícia Civil, Carlos Reis, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Bittencourt.